Quando a gente lê sobre política, muitas vezes imagina discussões no Congresso ou manifestações nas ruas. Mas há um outro palco, menos comentado, que pode mudar o rumo da história: a Justiça Militar. Recentemente, o Ministério Público Militar pediu ao Superior Tribunal Militar (STM) a perda das patentes de Jair Bolsonaro e do ex‑ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto. Parece coisa de filme, mas é realidade e tem implicações bem concretas para o nosso país.
Entendendo a perda de patente
Primeiro, vamos esclarecer o que significa “perda de patente por indignidade”. Na prática, quando um militar é considerado indigno, ele perde o direito de usar o título militar que conquistou ao longo da carreira. É como se um professor fosse proibido de usar o título de “doutor” porque cometeu uma falta grave. No caso de Bolsonaro e Braga Netto, a gravidade vem de condenações por tentativa de golpe contra a democracia.
Por que o caso de Bolsonaro pesa tanto?
Bolsonaro já tem um histórico dentro do STM. Entre 1987 e 1988, ele foi julgado duas vezes por condutas questionáveis. Na primeira instância, foi condenado por unanimidade; na segunda, acabou absolvido por maioria. Esse passado, segundo especialistas como o historiador Carlos Fico, funciona como “uma segunda vez” na avaliação dos ministros militares. Eles tendem a ser mais rigorosos quando o réu já tem antecedentes.
Braga Netto e a “imagem chamuscada” nas Forças Armadas
Já Braga Netto entrou na lista por outra razão: mensagens e documentos encontrados pelos investigadores mostram que ele participou de tentativas de mobilizar militares para reverter o resultado das eleições de 2022. Essa conduta é vista como um ataque direto ao alto comando das Forças Armadas, algo que, dentro da cultura militar, é quase um tabu. Por isso, a pressão para que ele seja considerado indigno é ainda maior.
Quem mais está no radar?
Além dos dois nomes mais conhecidos, o STM também analisa casos como o de Augusto Heleno e do comandante da Marinha, Almir Garnier. Heleno tem a questão da saúde e da idade, além de ser muito respeitado dentro do tribunal. Já Garnier tem colegas ex‑militares que podem influenciar a decisão. Essa rede de relações mostra como a justiça militar não funciona em um vácuo; ela está imersa em uma cultura de hierarquia e lealdade.
O que muda na prática se a patente for perdida?
Para o cidadão comum, a perda de patente pode parecer um detalhe burocrático. Mas tem efeitos reais:
- Prestígio e influência: Titulares de patentes altas costumam ter acesso a círculos de decisão, tanto dentro das Forças Armadas quanto em ambientes políticos.
- Benefícios financeiros: Pensão, salários diferenciados e outras vantagens podem ser revogados ou reduzidos.
- Legado histórico: A história oficial dos militares é escrita com base nas patentes. Perder a patente é, simbolicamente, perder um pedaço da própria narrativa.
Então, se Bolsonaro ou Braga Netto forem considerados indignos, eles não só perdem o título, mas também sofrem um golpe de reputação que pode limitar sua atuação política futura.
Impactos para a democracia brasileira
O STM tem a chance de enviar um recado forte: quem tenta minar a democracia paga um preço, inclusive no âmbito militar. Essa decisão pode servir de precedente para futuros casos, reforçando a ideia de que o Estado de Direito vale para todos, inclusive para ex‑presidentes e ex‑ministros.
Por outro lado, há quem argumente que a Justiça Militar não deveria se envolver em questões tão politizadas. Alguns críticos temem que decisões desse tipo possam gerar ainda mais polarização dentro das Forças Armadas, criando facções que se alinham a partidos ou ideologias.
O que esperar nos próximos meses?
O julgamento no STM ainda é considerado imprevisível. Os ministros precisam equilibrar argumentos jurídicos, pressões políticas e a tradição militar. É provável que haja debates intensos, possivelmente com sessões públicas, para garantir transparência.
Enquanto isso, a sociedade civil acompanha de perto. Organizações de direitos humanos, partidos políticos e até alguns militares de alta patente têm emitido posicionamentos, pedindo clareza e justiça.
Como você pode se posicionar?
Se o assunto parece distante, pense nas consequências: a estabilidade das instituições, a confiança nas Forças Armadas e o respeito à Constituição. Você pode:
- Buscar informações em fontes confiáveis, evitando fake news.
- Participar de debates públicos, seja em redes sociais ou em encontros presenciais.
- Exigir transparência dos processos judiciais, cobrando que o STM publique suas decisões e fundamentos.
Essas atitudes ajudam a construir um ambiente onde a justiça não é apenas um discurso, mas uma prática efetiva.
Em resumo, a possível perda de patentes de Bolsonaro e Braga Netto não é só um detalhe de carreira militar. É um ponto de inflexão que pode reforçar a defesa da democracia ou, se mal conduzido, aprofundar divisões. O que acontecerá depende não só dos ministros do STM, mas também da pressão da sociedade e da imprensa. Fique de olho, porque o futuro da nossa instituição militar — e, por extensão, da nossa democracia — pode estar em jogo.
