Nos últimos anos, quem mora na Grande São Paulo já aprendeu a lidar com apagões inesperados. Seja por ventanias fortes ou chuvas intensas, a falta de energia tem se tornado quase rotina para milhões de pessoas. Agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um passo importante: determinou que órgãos federais apurem as falhas recorrentes da Enel, concessionária que abastece a capital e 23 municípios da região. Mas, afinal, o que isso significa na prática para quem vive à sombra de um poste apagado?
Entendendo o contexto: por que a Enel está na mira?
A Enel tem sido alvo de críticas constantes. Em dezembro de 2022, uma ventania histórica deixou mais de 2,2 milhões de imóveis sem luz. Pouco depois, em novembro de 2023, fortes chuvas provocaram outro apagão que durou até seis dias em algumas áreas. Esses episódios não são isolados; são parte de um padrão que vem se repetindo nos últimos três anos.
O presidente Lula, ao publicar o despacho no Diário Oficial da União em 12 de março, citou “episódios relevantes de falha na prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica”. O objetivo é que o Ministério de Minas e Energia, a Advocacia‑Geral da União (AGU) e a Controladoria‑Geral da União (CGU) trabalhem em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para entender o que está acontecendo de verdade.
Quem pode ser responsabilizado?
Além da Enel, a investigação também pode apontar a Aneel, que regula o setor. O Ministério de Minas e Energia já pediu, em ofício, que a agência forneça relatórios detalhados sobre as medidas adotadas entre 2023 e 2025 e sobre eventuais processos que avaliem o descumprimento de obrigações pela concessionária. Se a Aneel não tiver agido com a rapidez necessária, pode ser chamada à responsabilidade.
A AGU ficou encarregada de elaborar um relatório completo das providências da Enel desde a primeira interrupção considerada relevante. Caso identifique falhas graves, a AGU pode adotar medidas judiciais ou extrajudiciais. Já a CGU vai analisar se houve negligência dos entes federativos – federal, estadual e municipal – na fiscalização do serviço.
O que isso traz para o cidadão comum?
- Mais transparência: Relatórios detalhados podem revelar exatamente onde a Enel falhou – seja na manutenção de redes, na resposta a emergências ou na comunicação com o público.
- Possibilidade de mudanças contratuais: O governo já sinalizou a intenção de encerrar o contrato de concessão da Enel na Grande São Paulo. Se a investigação confirmar graves irregularidades, a rescisão pode ser acelerada.
- Impacto nas contas de luz: Uma mudança de concessionária pode trazer revisões tarifárias. Embora não haja garantia de redução imediata, a concorrência costuma pressionar por preços mais justos.
- Melhor resposta a emergências: Se a Aneel for responsabilizada por falhas de fiscalização, pode ser exigido que adotem protocolos mais rígidos para restabelecer energia rapidamente.
Para quem já teve que cozinhar à luz de velas ou perder o dia de trabalho por causa de um apagão, essas medidas podem representar, ao menos, um sinal de que o problema está sendo levado a sério.
Como funciona a concessão de energia no Brasil?
Concessões são contratos entre o Estado e empresas privadas para prestar serviços essenciais, como a distribuição de energia. Elas recebem o direito de explorar a rede por um período determinado – normalmente 20 a 30 anos – e, em troca, devem garantir qualidade, continuidade e segurança no fornecimento.
Se a empresa não cumpre esses requisitos, o poder público pode rescindir o contrato e buscar outra operadora, seja outra empresa privada ou uma estatal. O processo, porém, é burocrático e demanda avaliações técnicas detalhadas, o que explica a demora em decisões como a que está sendo tomada agora.
Quais são os próximos passos?
O despacho do presidente estabelece prazos curtos: a Aneel tem cinco dias para enviar informações solicitadas. Em seguida, a AGU e a CGU vão analisar os documentos e elaborar relatórios. Dependendo dos resultados, podem ser iniciados processos administrativos contra a Enel, e até medidas judiciais contra a própria Aneel.
É importante acompanhar as notícias nos próximos meses, pois cada etapa pode gerar mudanças concretas no serviço de energia. Enquanto isso, vale ficar atento a comunicados da Enel, da prefeitura e do governo estadual sobre planos de manutenção e melhorias na rede.
O que eu, como consumidor, posso fazer?
- Registrar reclamações: Use o site da Anatel, a ouvidoria da Enel e as redes sociais para documentar apagões. Cada registro fortalece o histórico de falhas.
- Economizar energia: Em períodos de instabilidade, reduzir o consumo pode minimizar o impacto de um eventual corte.
- Participar de associações de bairro: Muitas comunidades têm comissões que dialogam com a concessionária e podem pressionar por respostas mais rápidas.
- Ficar informado: Acompanhe os relatórios da AGU e da CGU quando forem divulgados. Eles trazem detalhes que ajudam a entender se as medidas propostas são efetivas.
Em resumo, a iniciativa do presidente Lula pode ser o pontapé que faltava para que a questão da energia na Grande São Paulo saia da zona de “incômodo” e chegue ao patamar de prioridade nacional. Ainda é cedo para dizer se a Enel será substituída ou se a Aneel mudará seu modo de operar, mas a transparência e a responsabilidade que estão sendo exigidas são, sem dúvida, um avanço para todos nós que dependemos da luz para viver, trabalhar e estudar.
