Quando a gente pensa em grandes eventos internacionais, a primeira imagem que vem à cabeça costuma ser a da pompa, dos discursos de líderes mundiais e das manchetes sobre acordos climáticos. Pouco se fala, porém, sobre o que acontece nos bastidores – especialmente quando envolve dinheiro público, contratos e a temida palavra ‘sobrepreço’. Foi exatamente isso que o Tribunal de Contas da União (TCU) trouxe à tona ao analisar as licitações da COP30, realizada em novembro de 2025 no Pará.
Eu sempre me pergunto como esses processos são conduzidos, porque, na prática, são eles que determinam se o investimento do governo gera benefício real para a população ou se acaba se perdendo em esquemas de lucro exagerado. No caso da COP30, o TCU identificou falhas que, embora não tenham se traduzido em prejuízo efetivo – graças a uma recomendação ao invés de multa – acendem um alerta importante sobre governança e transparência.
Vamos destrinchar o que aconteceu, por que isso importa para nós, cidadãos comuns, e quais lições podemos tirar para futuros eventos no Brasil.
O cenário da COP30 no Pará
A Conferência das Partes (COP) é o grande encontro anual das nações para discutir mudanças climáticas. Em 2025, o Brasil teve a honra – e o desafio – de sediar a 30ª edição, a COP30, em Belém, capital do Pará. O evento trouxe delegações de todo o mundo, negociações de alto nível e, claro, um volume gigantesco de logística: montagem de pavilhões, segurança, transporte de equipamentos, alimentação, entre outros.
Para organizar tudo isso, o governo federal contou com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) como responsável pela licitação dos serviços. O que parece simples na teoria – abrir um edital, receber propostas, escolher a melhor – acabou se mostrando bem mais complexo.
O que o TCU encontrou?
O relatório do TCU apontou duas questões centrais:
- Descontos agressivos na fase de licitação: as empresas apresentaram propostas com descontos de cerca de 50% em relação ao preço de mercado.
- Compensação posterior via sobrepreço: esses descontos foram “equilibrados” por aumentos de preço que, em alguns casos, chegaram a 1.000% quando os bens e serviços foram vendidos aos participantes da COP.
Esses padrões sugerem um esquema de exclusividade contratual, onde a empresa ganha vantagem inicial e depois “recupera” o lucro de forma exagerada. O TCU descreveu isso como indício de abuso de posição dominante e violação dos princípios da economicidade e moralidade administrativa.
Por que isso aconteceu?
Segundo o próprio TCU, a raiz do problema foi a falta de informações completas no momento da licitação. Em outras palavras, o governo não tinha todos os dados necessários para precificar corretamente os serviços. Isso inclui detalhes logísticos específicos da ONU, normas de segurança, e até estimativas de demanda real.
Quando a base de cálculo está incompleta, as empresas podem manipular os números – oferecendo descontos superficiais que parecem vantajosos, mas que escondem custos ocultos que aparecerão depois.
A OEI, por sua vez, defendeu que os descontos eram parte de uma estratégia comercial legítima e que os custos logísticos adicionais justificavam os valores finais. O TCU reconheceu que a logística tem peso, mas considerou que não é suficiente para explicar aumentos tão exorbitantes.
Impactos reais para o cidadão
Você pode estar se perguntando: “E eu, que não trabalho na ONU, como isso me afeta?” A resposta está na forma como o dinheiro público é gerido. Quando há sobrepreço, recursos que poderiam ser investidos em saúde, educação ou infraestrutura acabam sendo desviados para cobrir custos inflacionados de um evento.
Além disso, a falta de transparência mina a confiança da população nas instituições. Se o TCU aponta falhas, mas não há punição efetiva, cria‑se a sensação de impunidade. Isso pode desencorajar a participação cidadã e gerar ceticismo sobre futuros investimentos públicos.
O que a recomendação do TCU traz?
A solução proposta foi uma recomendação à Secretaria Extraordinária da COP30 (Secop) para que adote medidas internas de governança e evite a repetição desses problemas. Não se trata de multa ou sanção, mas de um alerta formal para melhorar processos de contratação.
Na prática, isso pode significar:
- Maior rigor na coleta de dados antes de abrir licitações;
- Uso de consultorias independentes para validar preços de mercado;
- Implementação de cláusulas de revisão de preços ao longo do contrato;
- Transparência total das propostas e dos ajustes posteriores.
Essas medidas, se adotadas de verdade, ajudam a garantir que o dinheiro seja usado de forma eficiente e que os contribuintes não paguem mais do que o necessário.
Contexto histórico: licitações e grandes eventos no Brasil
Não é a primeira vez que o Brasil enfrenta críticas sobre licitações de grandes eventos. Olhe para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016: ambos foram marcados por atrasos, estouros de orçamento e denúncias de corrupção.
O que diferencia a COP30 é que, apesar de ser um evento de menor escala financeira, ele ainda envolve recursos significativos e, sobretudo, tem um componente internacional que exige padrões de transparência ainda mais rígidos.
Historicamente, a falta de planejamento detalhado e a pressão para fechar contratos rapidamente são os principais vilões. Quando o prazo é apertado, a tentação de aceitar “descontos” suspeitos aumenta, porque parece que estamos economizando. Mas, como vimos, essa economia pode ser ilusória.
Como evitar armadilhas semelhantes?
Se você trabalha em gestão pública ou simplesmente quer entender como fiscalizar melhor, aqui vão algumas dicas práticas:
- Exija documentos de base: antes de abrir um edital, certifique‑se de que há estudos de mercado, análises de risco e estimativas de custos logísticos.
- Transparência total: publique todas as propostas recebidas, incluindo justificativas de preços e descontos.
- Auditoria independente: contrate auditorias externas para validar os valores e detectar possíveis sobrepreços.
- Cláusulas de ajuste: inclua no contrato mecanismos que permitam revisões de preço caso ocorram mudanças significativas nas condições de entrega.
- Capacitação de equipes: invista em treinamento para servidores que lidam com licitações, focando em análise de custos e prevenção de fraudes.
Essas práticas não são mágicas, mas aumentam muito a chance de que o dinheiro público seja usado da forma mais justa e eficiente possível.
O futuro das licitações no Brasil
O alerta do TCU à COP30 pode ser visto como um ponto de virada. Se o governo federal realmente levar a sério as recomendações, poderemos observar uma mudança de cultura: de “fechar contrato rápido” para “fechar contrato correto”.
Além disso, a digitalização dos processos licitatórios – com plataformas eletrônicas, inteligência artificial para analisar propostas e blockchain para garantir a integridade dos documentos – está avançando. Essas tecnologias podem reduzir a margem para manipulação de preços e aumentar a rastreabilidade.
Mas, como toda mudança, depende de vontade política e de pressão da sociedade civil. Acompanhar os relatórios do TCU, participar de audiências públicas e exigir transparência são formas de contribuir.
Conclusão: o que aprendemos?
Em resumo, a análise do TCU sobre as licitações da COP30 revela que, mesmo em eventos que parecem “menores” em termos de orçamento, os riscos de sobrepreço e de falta de governança são reais. A falta de informações completas no momento da licitação abriu espaço para descontos suspeitos que foram compensados por aumentos de preço absurdos.
Para nós, cidadãos, isso significa que devemos ficar atentos ao uso dos recursos públicos, cobrar transparência e apoiar reformas que fortaleçam a fiscalização. Se o Brasil conseguir aplicar as lições da COP30 em futuros eventos – sejam eles climáticos, esportivos ou culturais – teremos mais chances de garantir que cada centavo investido traga benefícios reais para a população.
Então, da próxima vez que ouvir falar de uma grande conferência ou competição, lembre‑se: por trás da bandeira verde e dos discursos inspiradores, há um trabalho de bastidores que pode fazer toda a diferença. E esse trabalho, quando bem feito, garante que o Brasil avance não só nas metas climáticas, mas também na construção de um Estado mais justo e eficiente.
