Viajar é sempre uma oportunidade de descobrir sabores que a gente não encontra por aqui. Quem nunca voltou de uma viagem com um pedaço de presunto italiano, um queijo francês ou um pote de mel artesanal? A vontade de compartilhar essas delícias com a família e os amigos é quase irresistível. Mas, antes de colocar o presente na mala, é bom dar uma conferida nas regras do Ministério da Agricultura (MAPA). Se não, o que poderia ser um gesto de carinho pode acabar em cinzas – literalmente.
Por que existe tanta restrição?
O Brasil tem uma biodiversidade única e, por isso, protege seu ecossistema contra pragas e doenças que podem chegar de fora. Produtos de origem animal, como carne suína, e alguns derivados de frutas e vegetais são os principais vilões. Eles podem carregar vírus, bactérias ou insetos que, se introduzidos aqui, podem devastar plantações, rebanhos e até a saúde humana.
Um exemplo clássico é a peste suína africana. Essa doença, causada por um vírus, é fatal para os porcos e não tem vacina ou tratamento eficaz. Embora o Brasil esteja livre dela, o vírus circula em mais de 50 países, inclusive na Espanha, que é um dos maiores produtores de carne suína do mundo. Por isso, qualquer produto de porco que não tenha a devida autorização pode ser barrado.
O que pode entrar sem dor de cabeça
Nem tudo está proibido. O MAPA permite a entrada de muitos alimentos, desde que estejam dentro das exigências de embalagem e rotulagem. A regra geral é: produto na embalagem original, lacrada, sem sinais de violação e acompanhada da certificação sanitária internacional do país de origem. Se esses requisitos forem cumpridos, a chance de ter um problema na alfândega diminui bastante.
- Carnes e pescados cozidos ou enlatados: salsichas, mortadelas, atum em lata, sardinha, etc.
- Derivados de suínos enlatados: como linguiças em conserva.
- Laticínios pasteurizados: leite, creme de leite, iogurtes, queijos (desde que o país de origem não esteja com alerta de dermatose nodular contagiosa).
- Produtos de confeitaria industrial: biscoitos, bolos, tortas, doces em massa folhada.
- Oleaginosas e amêndoas torradas, sem adição de molhos ou temperos que contenham ingredientes proibidos.
- Bebidas alcoólicas e vinagres, desde que industrializados.
- Geleias, conservas e óleos vegetais devidamente processados.
Esses itens são considerados de baixo risco porque passam por processos de esterilização, cozimento ou enlatamento que matam microrganismos e eliminam possíveis pragas.
Quando a autorização prévia é necessária
Mesmo dentro da lista de produtos permitidos, o MAPA pode solicitar uma Autorização Prévia de Importação (API). Isso acontece quando há suspeita de risco maior, como a procedência de um país que esteja enfrentando surtos de doenças animais ou vegetais. Nesses casos, a importação só é liberada após análise detalhada.
O que acontece com o que é apreendido?
Se um item for considerado irregular, ele não volta para o viajante. O Ministério determina que o produto seja destruído, e isso pode acontecer de duas formas:
- Autoclavagem: o alimento é exposto a 133 °C e 3 bar de pressão por 20 minutos, o que elimina praticamente qualquer agente biológico.
- Incineração: queima completa do produto, garantindo que nada sobreviva ao processo.
A responsabilidade por esses procedimentos recai sobre o administrador do aeroporto onde a apreensão ocorreu.
Dicas práticas para não ter dor de cabeça na alfândega
- Verifique antes de comprar: consulte o site do MAPA ou use aplicativos de viagem que listam produtos permitidos por país.
- Prefira produtos industrializados: enlatados, congelados ou pasteurizados têm muito mais chances de serem aceitos.
- Guarde a embalagem original: nunca remova o lacre ou o rótulo. Eles são a prova de que o produto não foi adulterado.
- Leve a documentação: se o produto tem certificação sanitária, leve uma cópia impressa ou digital.
- Evite produtos frescos: frutas, vegetais, carnes cruas e queijos não pasteurizados são quase sempre barrados.
Um olhar para o futuro
Com o aumento do turismo e do comércio eletrônico, a pressão para flexibilizar algumas regras pode crescer. Já houve momentos em que o governo revisou listas de produtos proibidos após diálogo com o setor agropecuário. No entanto, a proteção da nossa biodiversidade e da saúde pública continua sendo prioridade.
Se você é apaixonado por gastronomia e gosta de trazer um pedacinho da viagem para casa, vale a pena planejar com antecedência. Assim, você garante que o presente chegue inteiro, sem precisar passar pelo “processo de incineração” que ninguém quer ver.
E aí, já sabia dessas regras ou aprendeu algo novo? Compartilhe nos comentários a sua experiência na alfândega ou a sua lembrancinha gastronômica preferida. Quem sabe a próxima viagem não precise de um checklist mais detalhado, mas o sabor da descoberta continua o mesmo!
