Quando a gente ouve falar de números gigantes em notícias de cultura, costuma pensar que são apenas cifras abstratas, distantes da nossa realidade. Mas o último estudo da FGV, encomendado pelo Ministério da Cultura, mostrou que a Lei Rouanet movimentou R$ 25,7 bilhões em 2024 e gerou R$ 3,9 bilhões em tributos – um impacto que vai muito além dos palcos e galerias.
Como a Lei Rouanet funciona na prática
Para quem ainda não conhece, a Lei Rouanet não entrega dinheiro direto do governo a artistas. Em vez disso, o Estado abre mão de parte da arrecadação de impostos e permite que empresas e pessoas físicas abatam até 4 % ou 6 % do imposto devido ao financiar projetos culturais. O recurso captado vai para uma conta vinculada ao projeto, monitorada pelo Ministério da Cultura.
Esse modelo tem duas vantagens claras: primeiro, ele estimula a iniciativa privada a investir em cultura; segundo, cria um rastro digital de todas as despesas, o que facilita a fiscalização.
O que os números realmente revelam
O estudo da FGV trouxe alguns dados que merecem atenção. Cada R$ 1 investido via Rouanet gerou, em média, R$ 7,59 de movimentação econômica. Dessas, R$ 12,6 bi foram gerados diretamente pelos projetos – compra de materiais, contratação de artistas, aluguel de espaços – e R$ 13,1 bi surgiram de forma indireta, como o gasto dos espectadores em restaurantes, transporte e hospedagem.
Além do dinheiro que circula, a pesquisa apontou a criação de mais de 228 mil postos de trabalho em 2024, sendo 152 mil empregos diretos e 75 mil indiretos. Em outras palavras, a cultura não só enriquece a alma, mas também coloca gente na fila de trabalho.
Quem realmente recebe o recurso?
Um detalhe que surpreende é a distribuição dos valores. Quase 90 % dos gastos registrados foram inferiores a R$ 9.999,99, e 78,5 % estavam abaixo de R$ 4.999,99. Isso indica que o dinheiro chega a pequenos fornecedores – quem monta o palco, quem transporta a caixa de som, quem faz a iluminação – e não se concentra nas grandes empresas.
Luiz Gustavo Barbosa, da FGV, descreve isso como um “efeito distributivo” poderoso. Em vez de alimentar gigantes corporativos, a Lei Rouanet impulsiona micro e pequenos negócios que, de outra forma, teriam pouca ou nenhuma demanda.
Impacto fiscal: por que os tributos contam
Os R$ 3,9 bi em tributos gerados são a soma de impostos municipais, estaduais e federais pagos pelos fornecedores e pelos consumidores que participaram dos eventos culturais. Esse número serve como prova de que a cultura pode ser um motor de arrecadação para os cofres públicos, algo que costuma ser esquecido nos debates sobre incentivos fiscais.
Em tempos de apertos orçamentários, mostrar que cada real investido em cultura devolve quase oito reais à economia e ainda aumenta a arrecadação pode mudar a narrativa. Em vez de ver a Lei Rouanet como um “custo”, os gestores públicos podem enxergá‑la como um investimento que paga dividendos.
Desafios e críticas que ainda persistem
Apesar dos números animadores, a Lei Rouanet ainda enfrenta críticas. Alguns apontam que projetos de grande visibilidade – como grandes festivais ou produções de cinema – ainda recebem uma fatia desproporcional de recursos, enquanto iniciativas de comunidades menores lutam para captar patrocínio.
Outro ponto de discussão é a transparência. Embora o portal Versalic permita a consulta de quem doou e como o dinheiro foi gasto, o volume de informações pode ser intimidante para o cidadão comum. Melhorar a usabilidade dessas plataformas seria um passo importante para fortalecer a confiança da população.
O que esperar para o futuro
Com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, reforçando a importância dos dados, podemos esperar um aperfeiçoamento das metodologias de mensuração e, possivelmente, ajustes nas regras de elegibilidade. A ideia é tornar o mecanismo ainda mais inclusivo, permitindo que projetos de menor porte tenham mais chances de captar recursos.
Se a tendência de gerar quase R$ 4 bi em tributos continuar, a Lei Rouanet pode se tornar um exemplo internacional de como políticas culturais podem ser aliadas da economia. Países que ainda dependem de subsídios diretos podem olhar para o modelo brasileiro como inspiração para criar incentivos que gerem empregos, movimentem a cadeia produtiva e ainda aumentem a arrecadação.
Para nós, que somos amantes da arte e, ao mesmo tempo, cidadãos que pagam impostos, a mensagem é simples: apoiar a cultura não é só um gesto de bom gosto, é um investimento que volta para a nossa conta‑bancária, para o nosso bolso e para a qualidade de vida nas cidades.
E então, da próxima vez que você for a um concerto, a uma exposição ou a um festival de cinema, lembre‑se de que, por trás da experiência, há uma rede de pequenos negócios, trabalhadores e impostos que sustentam tudo isso. Se gostou da leitura, compartilhe com quem também curte cultura – afinal, quanto mais gente souber do impacto real, mais chances temos de manter e ampliar esse ciclo virtuoso.
