Depois de mais de 25 anos de conversas, parece que o tão falado acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul está prestes a sair do papel. O ponto de virada? O apoio da Itália, que até então hesitava por causa das preocupações do setor agrícola.
Na sexta‑feira (9), representantes da UE devem se reunir para dar o “martelo final” no tratado. Se tudo correr como esperado, o bloco europeu e os cinco países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) terão a maior zona de livre comércio do planeta.
Por que o voto da Itália pesa tanto?
A estrutura institucional da UE exige que a ratificação de acordos de grande porte alcance uma maioria qualificada no Conselho Europeu – ou seja, o apoio de países que representem ao menos 65 % da população do bloco. A Itália, com cerca de 60 milhões de habitantes, representa quase 12 % desse total. Sem o voto italiano, alcançar o quórum se torna bem mais difícil.
O que mudou nas “salvaguardas agrícolas”?
Grande parte da resistência italiana (e também francesa) vinha das chamadas salvaguardas agrícolas. Elas permitem que um país suspenda temporariamente tarifas quando as importações ameaçam produtores locais. Até pouco tempo atrás, era preciso provar um aumento anual de 10 % nas importações para acionar essa medida. Agora, o gatilho foi reduzido para 5 % de crescimento médio em três anos, e o prazo de investigação caiu de seis para três meses (ou até dois, no caso de produtos agrícolas). Além disso, a exigência de comprovar prejuízo econômico foi substituída pela “presunção de prejuízo”, facilitando a ação das autoridades.
Como isso afeta o Brasil?
Para nós, brasileiros, o acordo tem duas faces. Por um lado, a eliminação gradual de tarifas pode abrir mercados europeus para produtos como carne bovina, soja, café e frutas. Isso significa mais oportunidades para exportadores, especialmente em regiões produtoras como o Centro‑Oeste e o Sul.
Por outro lado, a competição pode se intensificar. Produtores europeus, especialmente da França, temem ser superados por produtos latino‑americanos mais baratos. Se a UE mantiver medidas de salvaguarda mais flexíveis, isso pode criar barreiras não‑tarifárias que ainda assim dificultam a entrada de nossos produtos.
O que dizem os especialistas?
José Pimenta, da BMJ Consultores, chama a Itália de “grande player” na fase final. A professora Regiane Bressan, da Unifesp, fala em “voto de Minerva” – aquele voto decisivo que pode selar o futuro do tratado. Ela alerta que, enquanto a França está firmemente contra, países como Alemanha e Espanha apoiam. Se a Itália se alinhar a estes últimos, o acordo praticamente passa.
Quais são os próximos passos?
Se a UE ratificar o acordo nesta sexta‑feira, a assinatura oficial deve acontecer em janeiro, conforme carta enviada à presidência de Luiz Inácio Lula da Silva. Lula já demonstrou confiança de que a Itália irá apoiar, desde que sejam atendidas as demandas dos agricultores europeus.
Entretanto, a França já anunciou que votará contra o tratado e, junto a Irlanda, Hungria e Polônia, pode tentar bloquear ou atrasar a ratificação. O governo francês também suspendeu temporariamente a importação de frutas sul‑americanas que contenham resíduos de agrotóxicos proibidos na UE.
O que isso significa para o consumidor brasileiro?
- Produtos mais baratos: Se as tarifas forem reduzidas, itens como vinhos, queijos e chocolates europeus podem ficar mais acessíveis nas prateleiras.
- Mais oportunidades para exportadores: Pequenos produtores de frutas, café e carne podem encontrar novos compradores na Europa, impulsionando a renda rural.
- Riscos de concorrência: Setores que dependem de proteção tarifária podem sentir pressão, o que pode levar a ajustes de produção ou até a necessidade de apoio governamental.
Como se preparar?
Se você é produtor rural, vale a pena acompanhar de perto as discussões sobre as salvaguardas agrícolas. Participar de associações de classe e dialogar com o Ministério da Agricultura pode garantir que suas preocupações sejam ouvidas nas negociações.
Se você é consumidor, fique atento às novidades nas lojas: produtos europeus podem ganhar mais espaço, enquanto alguns itens importados da América do Sul podem enfrentar restrições temporárias.
Perspectivas futuras
O acordo UE‑Mercosul não é apenas sobre tarifas; ele inclui normas de investimento, propriedade intelectual e padrões regulatórios. Isso pode abrir portas para empresas brasileiras de tecnologia, serviços e manufatura que buscam expandir para o mercado europeu.
Além disso, o pacto pode fortalecer a posição do bloco europeu nas negociações globais, reduzindo a dependência de China e dos EUA. Para o Brasil, isso pode significar um parceiro comercial mais equilibrado e menos vulnerável a pressões externas.
Em resumo, o apoio da Itália pode ser o empurrão que faltava para transformar um acordo de décadas em realidade. O impacto será sentido tanto nas exportações agrícolas quanto nas prateleiras dos supermercados. Cabe a nós, como produtores, empresários e consumidores, acompanhar de perto e nos adaptar a esse novo cenário.
