Na última terça‑feira, o Senado deu o sinal verde para o programa Gás do Povo. A medida, que já estava em vigor como medida provisória, agora tem força de lei e promete levar botijão de GLP gratuito ou com forte desconto a milhões de famílias brasileiras de baixa renda.
Para quem ainda não está familiarizado, o Gás do Povo funciona de duas maneiras: um benefício em dinheiro – que cobre ao menos metade do preço do botijão de 13 kg – e a gratuidade total, onde o próprio botijão é entregue na revenda credenciada. A escolha entre as duas opções depende da renda per capita da família e de critérios definidos pelo governo.
Como o programa chega até a sua casa?
Primeiro, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e, geralmente, já participar do Bolsa Família. A partir daí, o governo define mensalmente quantas famílias podem ser atendidas, respeitando o orçamento disponível e a capacidade de cada município.
Se a família for contemplada na modalidade de gratuidade, recebe um vale que deve ser apresentado em uma das lojas credenciadas. O vale garante a entrega do botijão sem custo, exceto por eventuais taxas de entrega, caso a família opte por receber o gás em domicílio.
Quem tem prioridade?
- Famílias com renda per capita de até meio salário‑mínimo;
- Moradores de áreas atingidas por desastres naturais;
- Mulheres vítimas de violência doméstica;
- Comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.
Essas prioridades foram incluídas para garantir que o auxílio chegue a quem realmente precisa, sobretudo em situações de vulnerabilidade extra‑econômica.
O que muda no seu bolso?
Um botijão de gás de 13 kg costuma custar entre R$ 100 e R$ 150, dependendo do estado. Para uma família que usa o gás duas vezes por semana, isso pode representar até R$ 600 por ano. Com o Gás do Povo, esse gasto pode cair para quase zero ou, no caso do benefício em dinheiro, ser reduzido pela metade.
Além da economia direta, há um efeito colateral importante: a segurança alimentar. Quando o gás chega ao fogão, a família tem mais facilidade para cozinhar refeições balanceadas, ao invés de recorrer a alimentos processados ou a métodos de cozimento menos saudáveis.
Como funciona a fiscalização?
As lojas credenciadas que não entregarem o botijão ou cobrarem valores indevidos podem ser penalizadas. As sanções variam de advertência, multas de R$ 5 mil a R$ 50 mil, até o descredenciamento definitivo do estabelecimento do programa.
Essa camada de controle é essencial para evitar fraudes e garantir que o benefício chegue realmente ao destinatário.
Impacto nas cozinhas solidárias
Um ponto que merece destaque é a inclusão das cozinhas solidárias – projetos que distribuem refeições gratuitas a populações em situação de vulnerabilidade. Elas também podem receber o botijão gratuitamente, ampliando o alcance da assistência alimentar.
Desafios e críticas
Como toda política pública, o Gás do Povo tem seus desafios. Primeiro, a logística de distribuição em áreas remotas pode ser complicada, exigindo parcerias eficientes com transportadoras locais. Segundo, a definição mensal de quantas famílias serão atendidas pode gerar insegurança para quem fica fora da lista de beneficiados em determinado mês.
Alguns críticos apontam que o programa pode gerar dependência do Estado e sugerem que o investimento em energia limpa, como gás de cozinha a partir de biogás, seria uma alternativa mais sustentável a longo prazo. Contudo, a realidade imediata de muitas famílias ainda depende do GLP, e o Gás do Povo oferece alívio imediato.
O que esperar para o futuro?
O governo estima que mais de 15 milhões de famílias – cerca de 50 milhões de pessoas – possam ser beneficiadas. Se a política for bem executada, pode se tornar um modelo para outros países em desenvolvimento que enfrentam desafios semelhantes de acesso à energia doméstica.
Além disso, a experiência acumulada pode servir de base para a transição gradual para fontes de energia mais limpas, como o biogás ou a energia solar, quando a infraestrutura e o poder aquisitivo das famílias melhorarem.
Enquanto isso, o que realmente importa para quem vai receber o benefício é a tranquilidade de saber que o gás chegará ao fogão sem pesar no orçamento. E, para quem ainda tem dúvidas, o aplicativo oficial do programa permite acompanhar o número de recargas disponíveis, o calendário de entregas e até solicitar apoio em caso de problemas com a loja credenciada.
Em resumo, o Gás do Povo pode ser um divisor de águas na vida de milhões de brasileiros. Ele não resolve todos os problemas estruturais, mas traz um alívio concreto e imediato, que se reflete na alimentação, na saúde e na dignidade das famílias.
