Na última terça‑feira (3), o Senado aprovou a criação do programa “Gás do Povo”, uma iniciativa que promete levar botijões de gás de 13 kg gratuitos ou com forte desconto para quem tem renda per capita de até meio salário mínimo. A medida, que já estava em vigor como medida provisória, agora tem força de lei e vai ao crivo da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para quem ainda não conhece, o programa substitui o antigo “Gás dos Brasileiros”, que pagava um valor em dinheiro às famílias. Agora, além do auxílio em dinheiro, há a opção de receber o botijão já cheio, direto nas revendas credenciadas. Isso significa menos preocupação com a compra mensal e mais segurança para quem depende do gás para cozinhar.
Como funciona na prática?
O “Gás do Povo” tem duas modalidades:
- Gratuidade total: a família recebe um vale que garante o botijão cheio sem custo algum. O vale deve ser apresentado na loja credenciada para a troca.
- Desconto em dinheiro: a família recebe uma parcela, no mínimo metade do preço médio do botijão, que pode ser usada para comprar o gás.
Para ter acesso, a família precisa estar inscrita no CadÚnico e, geralmente, já participar do Bolsa Família. A quantidade de famílias beneficiadas será definida mensalmente, de acordo com o orçamento disponível e a capacidade de cobertura de cada município.
Quem tem prioridade?
Além das famílias que se enquadram na renda de até meio salário mínimo, o programa dá atenção especial a:
- Pessoas atingidas por desastres naturais;
- Mulheres vítimas de violência doméstica;
- Comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.
Essas prioridades foram incluídas para garantir que os grupos mais vulneráveis tenham acesso ao gás, essencial para a alimentação e para a saúde.
Critérios de seleção e desempate
Como o número de vagas pode ser menor que a demanda, o governo estabeleceu regras de desempate. Os principais fatores são:
- Renda per capita igual ou inferior à linha da pobreza;
- Risco de insegurança alimentar;
- Maior número de crianças menores de 6 anos ou menores de 16 anos;
- Quantidade de membros da família.
Esses critérios ajudam a direcionar o benefício para quem realmente precisa.
O que muda no dia a dia das famílias?
Imagine a rotina de uma família que, antes, precisava economizar para comprar o botijão a cada dois meses. Agora, ao receber o vale ou o botijão gratuito, o dinheiro que seria gasto pode ser redirecionado para outras despesas: alimentação, saúde, ou até mesmo para pagar a conta de energia.
Além disso, a segurança de ter gás disponível reduz o risco de uso de alternativas perigosas, como fogões a lenha ou álcool, que podem causar incêndios e problemas respiratórios.
Impactos para a economia local
O programa também traz efeitos colaterais positivos para o comércio. As lojas credenciadas recebem um fluxo constante de clientes que, mesmo que não paguem pelo gás, podem comprar outros produtos. Isso pode gerar um pequeno impulso nas vendas de alimentos, utensílios domésticos e até de serviços de entrega.
Por outro lado, há a necessidade de fiscalização rigorosa. A MP prevê multas que vão de R$ 5 mil a R$ 50 mil e até o descredenciamento de estabelecimentos que não cumpram as regras. Essa pressão ajuda a garantir que o benefício chegue a quem realmente tem direito.
Desafios e críticas
Como toda política pública, o “Gás do Povo” enfrenta desafios. Um dos principais é a logística: garantir que todas as regiões, especialmente as mais afastadas, tenham revendas credenciadas e que o botijão chegue em tempo hábil.
Outro ponto de atenção é o financiamento. O programa estima beneficiar mais de 15 milhões de famílias, o que representa um gasto significativo para o orçamento federal. Se o número de beneficiários crescer, será preciso ajustar recursos ou buscar parcerias com estados e municípios.
O que esperar nos próximos meses?
O início da distribuição gratuita já está marcado para 24 de janeiro, em Teresina (Piauí), onde o governo testará a operação antes de expandir para todo o país. Essa fase piloto vai mostrar como funciona a entrega dos vales, a aceitação das lojas credenciadas e a resposta das famílias.
Se tudo correr bem, podemos esperar que o programa se torne um marco nas políticas de combate à pobreza no Brasil, semelhante ao Bolsa Família, mas focado em um bem essencial: o gás de cozinha.
Como acompanhar o benefício?
O governo vai disponibilizar um aplicativo onde as famílias poderão consultar seu status, quantas recargas ainda têm direito e onde estão as revendas credenciadas. Para famílias com duas ou três pessoas, são previstas quatro recargas por ano; já para famílias maiores, seis recargas – o que equivale a um vale que dura dois meses.
Essa transparência digital ajuda a evitar fraudes e dá ao cidadão mais controle sobre o benefício.
Conclusão
O “Gás do Povo” chega num momento em que a inflação dos alimentos e dos combustíveis ainda pesa no orçamento das famílias de baixa renda. Ao garantir o acesso ao gás de cozinha, o programa não só alivia o bolso, mas também traz mais dignidade e segurança para quem mais precisa.
Se você conhece alguém que pode se beneficiar, vale a pena divulgar o programa, orientar sobre o cadastro no CadÚnico e explicar como funciona o aplicativo de acompanhamento. Pequenos gestos de informação podem fazer uma grande diferença.
