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Enel em São Paulo: Por que o governo está investigando as apagões e o que isso significa para você

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Enel em São Paulo: Por que o governo está investigando as apagões e o que isso significa para você

Nos últimos meses, a gente tem ouvido bastante falar de quedas de energia na Grande São Paulo. Se você já ficou horas no escuro, sabe como isso atrapalha a rotina – o trabalho não rende, a comida estraga e a ansiedade só aumenta. Agora, o presidente Lula mandou o governo federal investigar a Enel, a concessionária responsável pelo fornecimento de energia na capital e em 23 municípios da região. Mas o que está por trás dessa decisão e como isso pode impactar o nosso dia a dia?



## O que motivou a investigação?

A ordem vem depois de episódios recorrentes de falhas no serviço. Em dezembro de 2023, uma ventania histórica deixou mais de 2,2 milhões de imóveis sem luz. Já em novembro do mesmo ano, fortes chuvas apagaram a energia de mais de 2,5 milhões de pessoas, com algumas áreas demorando até seis dias para ter a energia restabelecida. Esses números são alarmantes, principalmente quando a Enel afirma que tem cumprido o plano de recuperação apresentado à Aneel.

## Quem está envolvido?

– **Presidência da República** – Lula assinou o despacho que determina a apuração.
– **Ministério de Minas e Energia (MME)** – vai coordenar a investigação junto à AGU e à CGU.
– **Advocacia‑Geral da União (AGU)** – ficará responsável por elaborar um relatório detalhado e, se necessário, adotar medidas judiciais.
– **Controladoria‑Geral da União (CGU)** – vai apurar responsabilidades dos entes federativos e da própria Aneel.
– **Aneel** – agência reguladora que supervisiona a concessão e será chamada a responder sobre sua atuação.



## Por que a Aneel pode ser responsabilizada?

A Aneel tem o papel de fiscalizar as concessionárias e garantir que elas cumpram os padrões de qualidade. Contudo, críticas apontam que a agência não teria agido com rapidez suficiente diante das interrupções. O despacho do presidente pede que o MME solicite à Aneel informações sobre medidas adotadas entre 2023 e 2025 e sobre possíveis processos que avaliem o descumprimento de obrigações pela Enel. Em resumo, a investigação pode descobrir se a regulação está falhando e, se for o caso, gerar mudanças no modelo de concessão.

## O que a Enel tem a dizer?

A empresa insiste que está cumprindo suas obrigações contratuais e regulatórias. Ela destaca:

– Investimento de mais de **R$ 10 bilhões** desde 2018 até 2024.
– Um novo plano de **R$ 10,4 bilhões** para 2025‑2027, já em execução.
– Contratação de **1.600 novos profissionais de campo** para melhorar o atendimento.
– Realização de **1,3 milhões de podas preventivas** nos últimos dois anos.

Segundo a Enel, o vendaval de dezembro foi um evento atípico, com rajadas de vento que duraram até 12 horas, o que explica os danos à rede. Eles afirmam que, apesar do ocorrido, os indicadores de qualidade melhoraram e o tempo médio de atendimento diminuiu.

## Como isso afeta o consumidor?

Para quem mora na região metropolitana de São Paulo, a investigação pode trazer alguns benefícios concretos:

1. **Maior transparência** – Relatórios detalhados da AGU e da CGU podem revelar exatamente onde a Enel falhou e quais medidas corretivas serão exigidas.
2. **Possível revisão da concessão** – Se a Aneel concluir que a Enel não está cumprindo os termos, pode haver sanções ou até a perda da concessão.
3. **Melhorias no serviço** – Pressão regulatória costuma acelerar investimentos em infraestrutura, modernização e digitalização da rede.
4. **Proteção ao consumidor** – A Anatel e os Procons podem usar os resultados da apuração para reforçar direitos dos usuários.



## O que você pode fazer agora?

– **Fique atento às notícias** – As conclusões da AGU e da CGU devem ser divulgadas nos próximos meses. Elas trarão detalhes sobre eventuais multas ou mudanças contratuais.
– **Registre suas ocorrências** – Se sua casa ficou sem energia, anote data, horário e duração. Esses registros podem ser úteis em processos de reclamação.
– **Exija informações** – Use os canais da Anatel, Procon ou o site da Aneel para solicitar dados sobre a qualidade do serviço na sua região.
– **Considere alternativas** – Embora ainda seja cedo, alguns bairros têm adotado geradores ou sistemas de energia solar como backup. Avaliar essas opções pode ser um investimento inteligente a longo prazo.

## Um panorama histórico da concessão

A Enel recebeu a concessão da distribuição de energia em São Paulo em 2018, substituindo a antiga companhia estatal. Desde então, a empresa tem prometido modernizar a rede, introduzir medidores inteligentes e reduzir perdas técnicas. Contudo, a frequência de apagões tem gerado descontentamento. A crítica principal dos consumidores é a lentidão no restabelecimento da energia e a falta de comunicação clara durante as crises.

## O que o futuro pode reservar?

Se a investigação apontar falhas graves, podemos assistir a duas possibilidades:

– **Revisão contratual** – A Aneel poderia impor multas pesadas, exigir novos investimentos ou até abrir processo para transferência da concessão a outra empresa.
– **Reforço regulatório** – O governo pode criar normas mais rígidas para todas as concessionárias, estabelecendo prazos menores para restabelecimento de energia e penalidades automáticas.

Em ambos os cenários, o objetivo final é melhorar a confiabilidade da rede elétrica, algo que todos nós desejamos, especialmente em uma era de trabalho remoto e dependência de tecnologia.

## Conclusão

A decisão de Lula de mandar apurar as falhas da Enel e a eventual responsabilidade da Aneel mostra que o tema está no radar do governo federal. Para nós, consumidores, isso pode significar mais transparência, possíveis sanções à concessionária e, esperamos, um serviço de energia mais estável. Enquanto isso, vale ficar de olho nas notícias, registrar ocorrências e, se possível, buscar soluções de backup para minimizar o impacto de futuros apagões.

**Fique ligado** – Acompanhe os próximos relatórios da AGU e da CGU e compartilhe este post com quem também sofre com as luzes apagadas. A informação é a melhor ferramenta que temos para cobrar melhorias.