Ciclomotores na rua: o que mudou e como isso impacta o seu dia a dia

Se você tem um ciclomotor – aquelas “cinquentinhas” que dão aquela sensação de liberdade sem precisar de uma carteira de motorista completa – vai notar que a partir de 1º de maio as regras mudaram. Eu sei, a gente costuma achar que essas novidades são só mais um monte de burocracia, mas, na prática, elas podem evitar multas caras, garantir mais segurança e até mudar a forma como você usa o veículo.

Por que essas mudanças foram feitas?

Em junho de 2023 o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que, basicamente, trouxe o ciclomotor para o mesmo patamar de responsabilidade que as motos e até as bicicletas elétricas. Até então, muitas cidades tratavam esses veículos como “coisas de hobby”, sem exigir registro, placa ou CNH específica. O problema? Sem controle, surgiam situações de risco – como veículos circulando em calçadas ou sem capacete – que colocavam pedestres e motoristas em perigo.

O que mudou na prática?

• Registro e placa obrigatórios: todo ciclomotor deve estar registrado no Detran do seu estado e portar a placa de identificação. Sem isso, a infração é gravíssima, com multa de R$ 293,47 e retenção do veículo.
• CNH ou ACC: para conduzir, você precisa de habilitação na categoria A (motos) ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Não tem a licença? A multa também é gravíssima, mesma taxa de R$ 293,47.
• Capacete obrigatório: nada de “vou só dar uma volta curta”. Se for pego sem capacete, a multa é a mesma de gravíssima e ainda pode levar à suspensão da CNH.

Como funciona o registro?

O processo ainda varia de estado para estado, mas a maioria segue um caminho parecido:

1. Entre no site do Detran do seu estado e preencha o pedido de registro online.
2. Leve a documentação presencialmente: nota fiscal ou declaração de procedência, RG/CPF (ou CNPJ), certificado de adequação à legislação (CAT) e laudo de vistoria emitido por uma instituição técnica credenciada pelo Inmetro.
3. Depois da aprovação, você recebe o documento de registro e a placa para colocar no ciclomotor.

Para veículos fabricados ou importados após 3 de julho de 2023, o próprio fabricante já entrega o CAT e o código de marca/modelo. Se o seu ciclomotor é mais antigo, pode ser que esse código não exista – nesse caso, vale ligar para o Detran e descobrir como regularizar.

Multas que você pode receber

Além da infração gravíssima por circular sem documentação, a resolução lista outras situações que podem gerar multas, todas no valor de R$ 293,47 (ou R$ 880,41 para transitar em calçada/ciclovia). Veja a lista resumida:

• Transitar em local proibido – multa média de R$ 130,16.
• Usar calçada ou ciclovia sem autorização – gravíssima.
• Falta de placa ou registro – gravíssima.
• Não usar capacete ou levar passageiro sem capacete – gravíssima + suspensão da CNH.
• Circulação em vias de trânsito rápido ou rodovias sem acostamento – gravíssima.

É fácil entender por que o trânsito quer colocar tudo isso no papel: a segurança de todos depende de regras claras.

E os estados? Cada um tem seu jeito

Embora a resolução seja nacional, a aplicação prática cabe aos Detrans estaduais. Um exemplo que chama atenção é o Mato Grosso, que já incluiu o pagamento de IPVA para ciclomotores – a alíquota é de apenas 1 %. Isso pode parecer pouco, mas já gera receita para manutenção de vias e ainda incentiva o registro, já que o custo não é proibitivo.

Outros estados podem ainda estar ajustando seus sistemas, então vale conferir no site do Detran local se há alguma particularidade, como exigência de vistoria extra ou documentos adicionais.

Como as novas regras afetam bicicletas elétricas e autopropelidos?

Não são só os ciclomotores que ganharam atenção. A mesma resolução definiu critérios para:

• Bicicletas elétricas: motor de até 1 kW, que só funciona quando o usuário pedala, sem acelerador, velocidade máxima de 32 km/h.
• Veículos autopropelidos (como segways e hoverboards): motor de até 1 kW, velocidade máxima de 32 km/h, largura ≤ 70 cm e distância entre eixos ≤ 130 cm.

Essas definições são importantes porque, se o seu equipamento ultrapassar esses limites, ele deixa de ser considerado bicicleta ou autopropelido e passa a ser classificado como motocicleta, com regras mais rígidas.

O que isso significa para o seu bolso?

Vamos ser sinceros: ninguém gosta de pagar multa. A diferença entre uma infração média (R$ 130,16) e uma gravíssima (R$ 293,47 ou R$ 880,41) pode ser decisiva. Se você ainda não tem a documentação, o custo imediato pode parecer alto, mas a longo prazo o registro evita surpresas desagradáveis.

Além disso, o registro permite que o veículo seja reconhecido oficialmente, o que facilita a compra e venda. Um ciclomotor com documentação tem valor de revenda maior do que um “sem papel”.

Dicas práticas para ficar em dia

1. Cheque a categoria da sua habilitação: se ainda não tem a ACC, procure o Detran e faça o exame prático. É rápido e costuma ter custo baixo.
2. Capacete sempre: invista num modelo que tenha certificação de segurança. Ele pode salvar a sua vida e ainda evita multa.
3. Faça o registro o quanto antes: a maioria dos Detrans permite agendamento online. Evite filas indo direto ao posto com a documentação completa.
4. Fique de olho nas mudanças estaduais: alguns lugares podem criar taxas ou exigências extras, como o IPVA do Mato Grosso.
5. Respeite as vias: não circule em calçadas ou ciclovias sem autorização. Use as vias destinadas a veículos de duas rodas.

Olhando para o futuro

O que vemos aqui é apenas o começo da regulamentação da chamada micromobilidade – patinetes, monociclos, bicicletas elétricas, pequenas motos e ciclomotores. À medida que esses veículos se popularizam, as cidades precisarão adaptar infraestruturas: mais ciclovias, sinalizações específicas e, quem sabe, até áreas de estacionamento dedicadas.

Para quem gosta de praticidade e economia, o ciclomotor ainda é uma ótima opção, principalmente em cidades onde o trânsito é caótico. Mas a liberdade vem acompanhada de responsabilidade. Seguir as regras não é só questão de evitar multas; é também um ato de respeito com quem compartilha a rua.

Então, se você está pensando em comprar uma “cinquentinha” ou já tem uma, aproveite para colocar tudo em ordem. O processo pode parecer burocrático, mas a sensação de estar legalizado, com a documentação em mãos, vale muito mais que o medo de ser multado.

E você, já regularizou o seu ciclomotor? Compartilhe nos comentários como foi a experiência e se tem alguma dica que pode ajudar quem está começando.