Recentemente, a Anvisa publicou no Diário Oficial da União a proibição total da venda do azeite da marca Terra das Oliveiras. A medida, que também inclui a distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do produto, foi motivada por dúvidas sobre a origem do óleo e suspeitas de fraude. Se você costuma comprar esse azeite ou já viu a marca nas prateleiras, vale a pena entender o que está acontecendo, por que o governo age assim e como garantir que o que chega à sua cozinha seja realmente azeite de qualidade.
Por que a Anvisa interveio?
A agência apontou que o azeite anunciado tem origem desconhecida. Em outras palavras, não há documentação que comprove de onde vêm as azeitonas, nem se o produto foi realmente extraído delas. Além disso, a empresa responsável pela importação – JJ Comercial de Alimentos Ltda – foi declarada extinta em janeiro de 2025, o que levanta ainda mais dúvidas sobre a legitimidade da operação.
Essas são bandeiras vermelhas que a Anvisa não pode ignorar, porque a adulteração de alimentos pode colocar a saúde dos consumidores em risco. Quando um óleo contém outras espécies vegetais ou aditivos não declarados, ele pode gerar reações alérgicas, perder propriedades nutricionais e até causar problemas digestivos.
Fraudes mais comuns no mercado de azeite
Infelizmente, o Brasil tem um histórico de fraudes envolvendo azeite. As práticas mais recorrentes incluem:
- Adulteração: mistura de azeite com óleos vegetais mais baratos, como soja ou girassol.
- Falsificação de rotulagem: indicar origem premium (por exemplo, “extra virgem da Itália”) quando o produto não tem essa procedência.
- Importação por empresas sem CNPJ ou com documentação irregular.
- Uso de azeitonas de qualidade inferior ou até mesmo de outras frutas.
Essas práticas não apenas enganam o consumidor, mas também prejudicam produtores honestos que investem em qualidade e sustentabilidade.
O que a lista de proibições de 2025 revela?
Em 2025, a Anvisa e o Ministério da Agricultura proibiram, ao todo, 25 marcas de azeite, incluindo a Terra das Oliveiras. As amostras analisadas mostraram a presença de óleos vegetais de outras espécies, o que caracteriza fraude. Os principais motivos para a proibição são:
- Importação e distribuição por empresas sem CNPJ regular.
- Adulteração ou falsificação.
- Presença de óleos vegetais não declarados.
- Não atendimento às exigências sanitárias das instalações.
- Falhas na rotulagem e falta de licenciamento.
- Incerteza sobre a origem ou composição do produto.
Essas razões são importantes porque ajudam o consumidor a entender os sinais de alerta ao escolher um azeite.
Como identificar um azeite de qualidade antes de comprar
Não basta confiar apenas na embalagem. Algumas dicas práticas ajudam a evitar surpresas desagradáveis:
- Verifique o selo de registro: procure o número de registro no Ministério da Agricultura (CGC). Você pode consultar o cadastro no site do Sipeagro.
- Leia o rótulo com atenção: azeite extra virgem deve ter acidez ≤ 0,8% e indicar a origem das azeitonas.
- Observe a cor e o aroma: embora não seja regra, azeites de qualidade costumam ter cor dourada a verde‑amarelada e um aroma frutado, levemente picante.
- Desconfie de preços muito baixos: se o preço parece bom demais para ser verdade, provavelmente há algo escondido.
- Use ferramentas online: a Anvisa disponibiliza um buscador de produtos falsificados; basta digitar a marca e conferir se há restrições.
Essas medidas simples podem salvar seu bolso e sua saúde.
O que fazer se você já comprou um azeite proibido?
Se você descobriu que tem um produto da Terra das Oliveiras em casa, a orientação oficial é interromper o consumo imediatamente. O Código de Defesa do Consumidor garante o direito à substituição ou ao reembolso. Além disso, você pode registrar uma denúncia no canal oficial Fala.BR, que encaminha a reclamação às autoridades competentes.
Para quem trabalha no varejo, a responsabilidade é ainda maior. A comercialização de azeites fraudados é considerada infração grave, e o estabelecimento pode ser multado ou até ter a licença suspensa.
O papel das plataformas de e‑commerce
A Shopee, onde alguns anúncios da Terra das Oliveiras ainda apareciam, afirmou que removeu prontamente os produtos ao ser notificada. Essa postura demonstra que as plataformas podem ser aliadas importantes no combate à fraude, desde que mantenham políticas rigorosas e monitoramento constante.
Se você costuma comprar alimentos online, vale a pena conferir se o marketplace tem um selo de segurança ou um programa de verificação de vendedores. Isso reduz o risco de adquirir produtos irregulares.
Perspectivas para o futuro do azeite no Brasil
Com o aumento das fiscalizações, espera‑se que o número de fraudes diminua. No entanto, o mercado ainda enfrenta desafios: a demanda por azeite de alta qualidade cresce, enquanto a oferta de produtos genuínos ainda é limitada. Isso cria um terreno fértil para quem tenta lucrar à custa do consumidor.
Investimentos em tecnologia de rastreamento, como blockchain para registrar toda a cadeia produtiva, podem trazer mais transparência. Além disso, campanhas de educação alimentar ajudam o público a reconhecer sinais de fraude.
Enquanto isso, a melhor estratégia continua sendo a cautela: pesquise, verifique registros e, se possível, dê preferência a marcas nacionais reconhecidas por seu compromisso com a qualidade.
Em resumo, a proibição do azeite Terra das Oliveiras serve como um alerta para todos nós. Não se trata apenas de uma marca isolada, mas de um problema estrutural que afeta a confiança do consumidor. Ao adotar hábitos de compra mais conscientes, você protege a sua saúde e incentiva um mercado mais justo.
