Na última quinta‑feira (22), a Anvisa publicou no Diário Oficial da União a proibição total da marca Terra das Oliveiras. Não é só um aviso de que o produto foi retirado das prateleiras; é um sinal de que fraudes alimentícias ainda são um problema sério no Brasil. Neste texto eu explico o que aconteceu, por que o governo age assim e como você pode se proteger ao comprar azeite.
O que motivou a proibição?
A Anvisa afirmou que o azeite Terra das Oliveiras tem origem desconhecida. Em outras palavras, ninguém sabe de onde vêm as azeitonas, nem quais processos foram usados na produção. Além disso, a comercialização foi detectada na plataforma Shopee, que rapidamente retirou os anúncios após a notificação da agência.
Fraudes de azeite no Brasil: um panorama
Esse caso não é isolado. Em 2025, outras 25 marcas já foram vetadas por adulteração, presença de óleos vegetais de outras espécies ou falta de licenciamento sanitário. A prática mais comum é misturar óleos mais baratos – como soja ou girassol – ao azeite de oliva, enganando o consumidor que paga mais por um produto que, na prática, tem qualidade inferior.
Como a Anvisa e o Ministério da Agricultura trabalham juntos
Quando há suspeita de fraude, a Anvisa pode interditar a venda, enquanto o Ministério da Agricultura verifica o registro da empresa no Cadastro Geral de Classificação (CGC). Se a empresa não estiver cadastrada ou houver irregularidades nas instalações, o produto pode ser proibido. No caso da Terra das Oliveiras, a importadora JJ – Comercial de Alimentos Limitada já estava extinta desde janeiro de 2025, o que reforça a falta de rastreabilidade.
O que você deve fazer se encontrar um azeite suspeito
- Interrompa o consumo imediatamente. Mesmo que o produto pareça normal, a presença de óleos não declarados pode trazer riscos à saúde.
- Exija a troca ou o reembolso. O Código de Defesa do Consumidor garante o direito à substituição quando o produto é considerado impróprio.
- Denuncie. Use o canal oficial Fala.BR para comunicar a venda de produtos proibidos. Cada denúncia ajuda a intensificar a fiscalização.
Dicas práticas para comprar azeite de qualidade
Não precisa ser um especialista para escolher um bom azeite. Veja alguns passos simples:
- Confira se a marca está na lista de proibições da Anvisa ou do Ministério da Agricultura. Esses sites têm ferramentas de busca por nome da marca.
- Verifique o registro da empresa no CGC. Se a empresa não aparecer, desconfie.
- Observe o rótulo: azeite extra virgem deve ter a indicação de “primeira prensagem a frio” e o teor de acidez abaixo de 0,8%.
- Prefira embalagens de vidro escuro ou latas bem fechadas, que protegem o óleo da luz e do oxigênio.
Por que a adulteração ainda acontece?
O azeite de oliva é um dos alimentos mais caros do mercado. Essa diferença de preço cria um incentivo para que alguns produtores ou distribuidores “estiquem” o produto com óleos mais baratos. Além disso, a fiscalização ainda enfrenta desafios logísticos: o Brasil tem um território enorme e a cadeia de importação pode ser complexa, dificultando a rastreabilidade.
Impactos para o consumidor brasileiro
Quando um lote é proibido, o efeito imediato é a retirada das prateleiras. Mas há consequências mais amplas:
- Confiança abalada. Cada caso de fraude mina a confiança do consumidor em marcas nacionais e importadas.
- Preços. A escassez de produtos confiáveis pode elevar o preço do azeite genuíno, afetando quem tem orçamento apertado.
- Saúde. O consumo de óleos adulterados pode aumentar a ingestão de gorduras saturadas ou trans, que são prejudiciais ao coração.
O futuro da regulação de azeites no Brasil
Esperamos que as ações conjuntas de Anvisa e Ministério da Agricultura se tornem mais preventivas. Algumas tendências que podem surgir:
- Rastreamento digital. Uso de QR codes nos rótulos para que o consumidor verifique a origem em tempo real.
- Fiscalização mais frequente. Amostras aleatórias em supermercados e marketplaces.
- Campanhas de educação. Informar o público sobre como identificar um azeite de verdade.
Enquanto isso, a melhor arma continua sendo a informação. Ao saber o que procurar, você protege sua saúde e incentiva o mercado a oferecer produtos realmente autênticos.
Se você já comprou algum azeite recentemente e tem dúvidas, recomendo usar as ferramentas de consulta da Anvisa e do CGC. Um pequeno esforço de poucos minutos pode evitar frustrações e gastos desnecessários.
