Se você acompanha o comércio exterior, já deve ter ouvido falar das tarifas que o ex‑presidente Donald Trump impôs nos últimos anos. Mas o que poucos sabem é que, se a Suprema Corte dos EUA decidir contra ele, os importadores podem ter direito a um reembolso gigantesco – até US$ 150 bilhões, o que dá mais de R$ 800 bilhões.
## Por que isso importa para quem importa para o Brasil?
A maioria das empresas brasileiras que compra produtos da China, Canadá ou México paga, direta ou indiretamente, essas tarifas. Elas acabam repassadas ao consumidor final, inflando o preço dos eletrodomésticos, brinquedos e até itens de vestuário. Se a decisão judicial desfazer as tarifas, o governo dos EUA terá que devolver o valor já recolhido. Isso abre duas possibilidades:
1. **Reembolso direto** – as empresas recebem o dinheiro de volta via portal eletrônico da CBP (Customs and Border Protection).
2. **Venda de direitos de reembolso** – companhias menores podem vender seus créditos a fundos de hedge por uma fração do valor, recebendo dinheiro rápido.
## Como funciona o processo de reembolso?
A CBP anunciou que, a partir de 6 de fevereiro, todas as restituições serão feitas eletronicamente, através do portal ACE. Isso deve acelerar o pagamento e reduzir erros. Contudo, há detalhes importantes:
– **Prazo de 314 dias**: normalmente, o importador tem esse período para corrigir a declaração antes que o direito ao reembolso seja perdido. Muitos dos casos de tarifas sobre a China já ultrapassaram esse prazo.
– **Decisão da Suprema Corte**: se o tribunal invalidar as tarifas, ainda será preciso definir quem tem direito ao dinheiro e como será feita a distribuição. A CBP ainda não se pronunciou oficialmente.
– **Possível resistência do governo**: o secretário do Tesouro, Scott Bessent, já disse estar confiante de que a Corte vai apoiar Trump. Mesmo que a decisão seja desfavorável, a administração pode dificultar a devolução, como já aconteceu em outros contextos.
## Impactos práticos para as empresas brasileiras
### 1. Redução de custos operacionais
Imagine que sua empresa importa micro‑ondas da China e paga 25 % de tarifa sobre cada unidade. Se o valor total pago nos últimos dois anos foi de US$ 7 milhões, um reembolso parcial poderia melhorar a margem de lucro em torno de 3 % a 5 %. Não é pouca coisa quando se trata de um mercado competitivo.
### 2. Reavaliação de preços ao consumidor
Com o custo das tarifas reduzido ou eliminado, muitas companhias podem repassar a economia para o cliente final, tornando os produtos mais acessíveis. Isso pode gerar aumento nas vendas, especialmente em períodos de alta demanda como o Natal.
### 3. Estratégias de hedge e venda de créditos
Empresas menores, que não têm capital de giro para esperar um processo judicial demorado, podem optar por vender seus direitos de reembolso a fundos de hedge. Embora recebam apenas uma fração (cerca de 0,1 a 0,2 centavo por dólar), essa prática já está se consolidando como forma de obter liquidez imediata.
## O que as empresas já estão fazendo?
– **Danby Appliances**, fabricante canadense de pequenos eletrodomésticos, já está preparando um pedido de reembolso de US$ 7 milhões. O CEO, Jim Estill, alerta que pode enfrentar pressão da Home Depot para repassar parte desse valor.
– **Kids2**, empresa de brinquedos, vendeu seus créditos por US$ 0,23 cada, demonstrando que o mercado secundário está ativo.
– **Basic Fun!**, responsável por marcas como Tonka e K’Nex, ainda está avaliando se vale a pena vender seu crédito ou aguardar a decisão da Corte.
## Cenário futuro: o que pode acontecer?
### Caso a Suprema Corte derrube as tarifas
– **Reembolsos massivos**: o governo dos EUA terá que organizar a devolução de até US$ 150 bilhões. A CBP já preparou o sistema eletrônico, mas o volume pode gerar atrasos.
– **Compensação com novas tarifas**: o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, sugeriu que o Tesouro poderia criar novas tarifas sob outras bases legais para equilibrar a perda de receita.
– **Ajuste nos contratos de importação**: empresas que já negociaram cláusulas de “force majeure” podem precisar renegociar preços e prazos.
### Caso a Corte mantenha as tarifas
– **Continuação dos custos**: as empresas seguirão pagando as tarifas, o que mantém os preços elevados no mercado interno.
– **Possível aumento de tarifas**: Trump pode ainda ampliar as medidas, citando outras emergências nacionais.
– **Incerteza jurídica**: o risco de novos litígios permanece, o que pode desestimular investimentos em cadeias de suprimentos globais.
## Como se preparar?
1. **Revisar contratos** – verifique se há cláusulas que permitam repassar custos de tarifas ao cliente ou renegociar preços.
2. **Monitorar o processo judicial** – acompanhe as decisões da Suprema Corte e as orientações da CBP.
3. **Avaliar opções de hedge** – converse com consultores financeiros sobre a venda de créditos de reembolso.
4. **Planejar fluxo de caixa** – considere que, se o reembolso for aprovado, o dinheiro pode chegar em parcelas ao longo de meses.
## Conclusão
A disputa judicial nos EUA tem um efeito dominó que chega até as prateleiras brasileiras. Seja qual for o desfecho, vale a pena ficar de olho, entender as regras de reembolso e preparar a empresa para aproveitar a oportunidade ou mitigar os riscos. Afinal, no comércio internacional, quem se informa melhor costuma sair na frente.
*Se você tem dúvidas específicas sobre como esses reembolsos podem impactar seu negócio, deixe um comentário ou entre em contato. Estou aqui para ajudar a transformar informação em estratégia.*
