Se você ainda está se lembrando do apagão que deixou milhões de paulistas no escuro há alguns dias, vai entender por que a notícia sobre a Anatel (na verdade, a Aneel) está dando o que falar. O diretor‑geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa, afirmou que a agência está estudando um termo de intimação contra a Enel São Paulo, mas descartou, por enquanto, a possibilidade de uma intervenção direta.
O que é o termo de intimação e por que ele importa?
Um termo de intimação (ou TI) funciona como um aviso formal da Aneel à concessionária, pedindo explicações detalhadas sobre supostos descumprimentos contratuais. No caso da Enel SP, o TI pode culminar em duas coisas:
- Caducidade do contrato: a anulação da concessão, o que faria a empresa perder o direito de operar no estado.
- Multas ou outras sanções administrativas.
O que não está no radar da agência agora, segundo Sandoval, é a intervenção. Essa medida extrema, prevista na lei, permite que o Ministério de Minas e Energia, por meio da Aneel, nomeie interventores para assumir a gestão da empresa. É como se o governo enviasse “guardiões” para colocar a distribuidora nos trilhos.
Por que a Enel está na mira?
Em outubro do ano passado, a Aneel já havia aberto um processo para investigar se a Enel teria descumprido o plano de contingência que a própria distribuidora assumiu. O objetivo era entender por que, em situações de emergência, o atendimento aos consumidores parecia falho.
O vendaval histórico que atingiu São Paulo na última semana de outubro trouxe o assunto à tona. Mais de 2,2 milhões de clientes ficaram sem energia no auge da tempestade, e, mesmo depois de a situação ter sido “normalizada”, ainda havia cerca de 53 mil imóveis sem luz – número próximo ao que se vê em dias normais, mas que, numa emergência, representa um problema sério.
Qual o papel do presidente Lula nessa história?
Segundo Sandoval, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigiu que a apuração fosse feita com a maior rapidez possível. “Foi um comando direto do presidente da República ao Ministério de Minas e Energia e a todas as instituições envolvidas”, disse o diretor‑geral.
Esse tipo de pressão política costuma acelerar processos burocráticos, mas também coloca os olhos da população e da imprensa sobre cada passo da investigação. Se a intimação levar à caducidade, a Enel pode perder a concessão e o Estado terá que buscar outro operador ou até mesmo considerar a criação de uma empresa pública para garantir o fornecimento.
O que muda no dia a dia dos consumidores?
Para quem ainda está sem energia, a situação pode parecer distante das decisões de alta administração, mas há impactos reais:
- Prioridade nas restaurações: se a Anel decidir que a Enel não está cumprindo o contrato, pode haver uma reordenação das equipes de manutenção, com foco maior em áreas críticas.
- Possíveis reajustes tarifários: a caducidade ou multas podem ser repassadas ao consumidor, embora a maioria das vezes o governo tenta evitar aumentos imediatos.
- Maior fiscalização: Sandoval já assinou uma portaria que autoriza o envio de servidores especializados para monitorar a situação em São Paulo, o que significa mais inspeções e relatórios detalhados.
Em resumo, a gente pode esperar um “olho de lince” da Aneel nos próximos meses, com relatórios mais transparentes sobre o desempenho da Enel.
Intervenção: quando e como pode acontecer?
A intervenção ainda não está nos planos, mas vale entender como funciona, caso a situação evolua:
- O Ministério de Minas e Energia (MME) solicita à Aneel a abertura de processo de intervenção.
- A Aneel nomeia interventores – profissionais especializados em regulação e operação de sistemas elétricos.
- Esses interventores assumem a direção da empresa, tomando decisões estratégicas e operacionais até que a situação se normalize.
- Ao final, pode haver a manutenção da concessão, a sua revogação ou a transferência para outra empresa.
É uma ferramenta rara, usada quando a prestação de serviço coloca em risco a segurança ou o bem‑estar da população.
O que podemos esperar nos próximos meses?
Com a análise do termo de intimação em curso, alguns cenários são plausíveis:
- Recomendação de caducidade: a Aneel pode sugerir ao MME que encerre o contrato da Enel, o que abriria uma licitação para nova concessionária.
- Multas e exigências de melhoria: a empresa pode ser multada e obrigada a cumprir metas mais rigorosas de resposta a emergências.
- Manutenção do contrato com ajustes: a Enel pode receber um prazo para corrigir falhas, sob forte monitoramento.
Qualquer que seja o desfecho, o ponto central é que a população paulista ficará mais atenta ao desempenho da distribuidora, e a Aneel terá que demonstrar que está cumprindo seu papel de reguladora.
Como acompanhar a situação?
Se você quer ficar por dentro, aqui vão algumas dicas práticas:
- Visite o site da Aneel e procure a seção de “Processos em andamento”.
- Assine alertas de notícias da sua operadora de energia – a Enel costuma enviar comunicados por e‑mail e SMS.
- Confira as redes sociais da Ministério de Minas e Energia para atualizações sobre intervenções.
- Participe de grupos de bairro ou associações de moradores – eles costumam reunir informações de campo que nem sempre chegam à mídia.
Estar informado ajuda a cobrar respostas mais rápidas e a entender quando um problema é pontual ou parte de um padrão maior.
Conclusão
O fato de a Aneel estar analisando um termo de intimação contra a Enel SP, sem ainda considerar a intervenção, mostra que a agência está caminhando com cautela, mas com a pressão do governo e da sociedade. Para quem sofreu com o apagão, a esperança é que a investigação traga melhorias concretas no serviço e, quem sabe, evite novos episódios de escuridão.
Enquanto isso, mantenha a luz acesa nos seus dispositivos, siga as orientações da sua distribuidora e, sobretudo, continue acompanhando os desdobramentos. A energia que move a cidade também depende da nossa vigilância.
