Nos últimos anos, eu sempre ouvi falar da chamada Moratória da Soja como um dos maiores sucessos da política ambiental brasileira. Na prática, ela impediu que gigantes do agronegócio comprassem grãos de áreas recém‑desmatadas na Amazônia. Mas agora, segundo fontes próximas ao assunto, as maiores tradings de soja do mundo – ADM, Bunge, Cargill, Cofco e Amaggi – podem abandonar o pacto. O que está acontecendo? E, principalmente, como isso pode afetar a gente, que vive preocupado com o futuro da floresta e com a conta bancária?
O que é a Moratória da Soja?
A moratória nasceu em 2006, fruto de um acordo entre o governo federal, organizações não‑governamentais e as próprias empresas exportadoras. Ela estabelece que as companhias signatárias não podem comprar soja de produtores que tenham desmatado áreas após julho de 2008. Essa regra foi acompanhada por um sistema de monitoramento – satélites, auditorias e relatórios – que, ao longo de quase duas décadas, ajudou a reduzir drasticamente o desmatamento na Amazônia.
Estudos apontam que, sem a moratória, a área desmatada poderia ser do tamanho da Irlanda. Em números mais concretos: entre 2019 e 2024, as empresas beneficiaram-se de cerca de R$ 4,7 bilhões em incentivos fiscais concedidos pelo estado de Mato Grosso. Essa quantia representa quase 1 % do PIB estadual e demonstra o peso econômico que a soja tem na região.
Por que as empresas querem abandonar o acordo?
A mudança de postura tem um gatilho simples: o estado de Mato Grosso aprovou, a partir de janeiro, a retirada de incentivos fiscais para quem permanecer na moratória. Em troca, quem aceitar o novo regime volta a receber benefícios que podem chegar a bilhões de reais.
- ADM e Bunge já receberam cerca de R$ 1,5 bilhão cada em incentivos.
- Cargill ainda está avaliando a situação junto à entidade setorial Abiove.
- Cofco e Amaggi também são signatárias, mas ainda não se pronunciaram oficialmente.
Uma fonte anônima contou que “a maioria das empresas vai preferir não perder os incentivos fiscais e se retirar do acordo”. Em outras palavras, a lógica econômica está falando mais alto que a preocupação ambiental.
Quais são os argumentos dos críticos?
Os defensores da moratória – como o Greenpeace – alertam que abandonar o pacto pode abrir caminho para um novo ciclo de desmatamento. Cristiane Mazzetti, responsável pela iniciativa no Greenpeace, disse que “é um precedente perigoso” em um momento de emergência climática.
Do outro lado, representantes do agronegócio alegam que a moratória restringe o mercado e reduz a renda dos produtores rurais. Eles argumentam que, ao impedir a compra de soja de áreas recém‑desmatadas, o acordo penaliza quem depende da expansão agrícola para sobreviver.
Impactos diretos para a Amazônia
Se as tradings deixarem o acordo, o monitoramento conjunto pode enfraquecer. Isso significa:
- Maior facilidade para que grãos provenientes de áreas desmatadas entrem na cadeia de exportação.
- Redução da pressão sobre os produtores que já adotam práticas de desmatamento zero.
- Possível aumento das taxas de desmatamento, especialmente em municípios fronteiriços onde a fiscalização é mais fraca.
Além disso, o fim da moratória pode desencadear a revisão de outras salvaguardas, como os dispositivos do Código Florestal que proíbem o corte de árvores em 80 % das propriedades amazônicas.
Repercussões econômicas e políticas
Para quem acompanha a política nacional, o caso ilustra a tensão entre o governo federal, que tem defendido uma “transformação ecológica” da economia, e o lobby ruralista de Mato Grosso, que tem ganhado força no Congresso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem buscado equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental, mas a pressão dos produtores de soja pode enfraquecer acordos futuros. O agronegócio já conseguiu, em 2023, enfraquecer leis de licenciamento ambiental e retirar parte das proteções a terras indígenas.
O que a Justiça está fazendo?
O Ministério do Meio Ambiente, por meio do secretário extraordinário André Lima, já entrou com ação contra a lei estadual que retira os incentivos. Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente uma investigação do Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – sobre possíveis violações de concorrência na moratória.
Essas decisões mostram que o tema ainda está em disputa nos tribunais, e que o futuro da moratória depende tanto de decisões judiciais quanto de pressões políticas e econômicas.
O que podemos fazer enquanto isso?
Mesmo que você não seja produtor de soja, há maneiras de acompanhar e influenciar o debate:
- Fique informado: acompanhe fontes confiáveis como o G1, Reuters e relatórios do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
- Exija transparência: pressione empresas exportadoras a divulgar suas cadeias de suprimentos e a comprovar que não compram soja de áreas desmatadas.
- Consuma consciente: prefira produtos com certificação de origem sustentável, como o selo RTRS (Round Table on Responsible Soy).
- Participe: apoie organizações ambientais que monitoram a situação e que atuam em processos judiciais para proteger a Amazônia.
Um olhar para o futuro
Se a moratória realmente acabar, podemos estar diante de um novo ciclo de expansão agrícola na Amazônia, com impactos que vão além do desmatamento: aumento das emissões de CO₂, perda de biodiversidade e conflitos fundiários.
Por outro lado, se o governo federal conseguir manter o acordo ou criar incentivos alternativos que não dependam de benefícios fiscais diretos, ainda há esperança de que o modelo de produção sustentável continue sendo viável economicamente.
O que fica claro é que a decisão das tradings não é apenas um assunto de negócios; é uma questão que envolve clima, biodiversidade, direitos indígenas e, claro, a reputação do Brasil no cenário internacional. E, no fim das contas, tudo isso reflete no nosso bolso, seja através de impostos, seja através da qualidade de vida que a floresta nos garante.
Vamos acompanhar de perto, cobrar transparência e, quem sabe, transformar esse impasse em uma oportunidade para reforçar a importância de políticas que alinhem lucro e preservação.
