Na última quinta‑feira (5), o governo de Donald Trump deu o pontapé final em uma mudança que promete agitar o serviço civil dos Estados Unidos. Segundo o Office of Personnel Management, o presidente agora pode contratar e demitir cerca de 50 mil servidores de carreira. Para quem acompanha a política americana, isso não é apenas mais um ajuste administrativo; é uma ruptura que pode redefinir como funciona o Estado nos EUA.
Mas antes de mergulharmos nos detalhes, vale a pena entender por que essa medida foi tão esperada pelos apoiadores de Trump. Durante a campanha de 2024, ele repetiu a mesma crítica que fez no primeiro mandato: a existência de um “deep state” – uma suposta rede de burocratas que, segundo ele, sabotam suas políticas. A promessa de remover garantias trabalhistas de servidores considerados “desleais” virou um dos pilares da sua agenda.
A mudança, conhecida como “Schedule F”, foi anunciada oficialmente pelo Escritório de Gestão de Pessoal. Ela permite que o presidente classifique determinados cargos como “não essenciais” e, assim, elimine a proteção de emprego que esses servidores tinham. Em termos práticos, isso significa que milhares de funcionários que antes tinham estabilidade poderão ser dispensados com mais facilidade, caso não estejam alinhados com a agenda presidencial.
Como funciona o “Schedule F”?
O conceito não é totalmente novo. Já existia nos EUA um mecanismo para categorizar cargos de alta sensibilidade, mas nunca havia sido usado em escala tão ampla. Agora, o presidente tem a autoridade de decidir quais posições perderão as garantias de carreira. Isso inclui, potencialmente, áreas como segurança nacional, imigração, saúde pública e, claro, diplomacia.
Impacto nas relações exteriores
Em fevereiro de 2025, Trump assinou a ordem executiva “Uma Única Voz para as Relações Exteriores dos EUA”. O texto exigia que o Departamento de Estado criasse um novo critério de recrutamento e avaliação de desempenho para garantir que os diplomatas seguissem fielmente a política externa do presidente. A consequência direta foi a exigência de que as embaixadas entregassem listas completas de seus funcionários – um movimento que gerou preocupação entre os diplomatas e especialistas em relações internacionais.
O que isso pode significar para o cidadão comum?
- Instabilidade no serviço público: Funcionários que antes tinham carreiras estáveis podem enfrentar demissões inesperadas, o que pode afetar a qualidade dos serviços prestados.
- Risco de politização: Decisões de contratação e demissão podem passar a ser mais influenciadas por afinidade política do que por mérito técnico.
- Possível queda de confiança: Se a população perceber que o governo está usando o aparato estatal como ferramenta de controle, a confiança nas instituições pode diminuir.
Comparação histórica
Esta é a maior mudança nas regras do funcionalismo público americano em mais de um século. A última reforma significativa aconteceu na década de 1970, com a criação do Merit System, que buscava proteger os servidores de pressões políticas e garantir a profissionalização da burocracia. O “Schedule F” parece, ao contrário, desfazer parte desse legado.
Prós e contras da medida
Prós: Os defensores argumentam que a medida aumenta a agilidade do governo, permitindo que políticas sejam implementadas sem resistência burocrática. Em situações de crise, como pandemias ou emergências de segurança, ter um aparato mais flexível pode ser vantajoso.
Contras: Por outro lado, especialistas alertam que a perda de estabilidade pode levar à fuga de talentos, à diminuição da expertise institucional e ao aumento da politicização das decisões. Além disso, a ameaça constante de demissão pode gerar um clima de medo, reduzindo a iniciativa dos servidores.
O que esperar nos próximos meses?
É provável que vejamos um processo gradual de revisão de cargos. Algumas agências já podem começar a identificar posições que serão reclassificadas. Também é possível que haja processos judiciais contestando a constitucionalidade da medida, já que a proteção ao emprego dos servidores federais tem base em leis que datam de décadas.
Como acompanhar a situação?
Para quem quer ficar por dentro, vale acompanhar:
- Os comunicados do Office of Personnel Management (OPM).
- Decisões judiciais que podem surgir nos tribunais federais.
- Reportagens de veículos como Reuters, ABC News e The Washington Post, que costumam analisar os impactos setoriais.
- Debates no Congresso, onde senadores podem propor emendas ou leis para limitar o alcance do “Schedule F”.
Conclusão
O que estamos vendo é mais do que uma simples mudança administrativa; é uma tentativa clara de remodelar a máquina estatal dos EUA para que ela sirva a uma visão política muito específica. Para quem acredita na importância de um serviço público neutro e profissional, a notícia pode ser alarmante. Para os que defendem uma burocracia mais responsiva ao governo eleito, pode ser vista como um passo necessário.
De qualquer forma, a história ainda está sendo escrita. O que parece certo é que, nos próximos anos, vamos observar de perto como essa reforma afetará não só os servidores federais, mas também a percepção que o público tem do governo americano.
