Na última quinta‑feira, 5 de fevereiro de 2026, o governo de Donald Trump deu um passo que há décadas ninguém ousava dar: alterou radicalmente o regime de estabilidade dos servidores civis dos Estados Unidos. Segundo o comunicado oficial do Office of Personnel Management (OPM), a mudança permite que o presidente contrate e demita cerca de 50 mil funcionários de carreira, retirando garantias trabalhistas que antes eram quase inquebráveis.
Para quem não acompanha de perto a política americana, pode parecer apenas mais uma disputa entre o Executivo e o Legislativo. Mas, na prática, trata‑se de uma ruptura profunda nas bases do que chamamos de “serviço civil”. É a maior mudança nas regras do funcionalismo público dos EUA em mais de um século, e tem implicações que vão muito além dos corredores da Casa Branca.
O que exatamente mudou?
A medida, conhecida como “Schedule F”, foi prometida durante a campanha de 2024. Ela cria uma nova categoria de cargos que podem ser revogados a critério do presidente, sem a necessidade de processos administrativos longos ou de audiências de apelação. Em termos simples, o presidente ganha o poder de substituir rapidamente funcionários que ele julgue “não alinhados” com sua agenda.
- Quem pode ser demitido? Aproximadamente 50 mil servidores de carreira, espalhados por agências como o Departamento de Estado, o Departamento de Defesa, o Departamento de Energia e até mesmo órgãos reguladores como a EPA.
- Qual a justificativa? O governo argumenta que a medida elimina o chamado “deep state”, uma suposta rede de burocratas que, segundo Trump, sabotam suas políticas.
- Como será feita a seleção? Cada agência terá que apresentar listas de funcionários que, na visão da liderança, não são suficientemente leais à agenda presidencial. O secretário de Estado, Marco Rubio, recebeu a tarefa de definir critérios de recrutamento e avaliação de desempenho para a diplomacia.
Por que isso importa para nós, brasileiros?
À primeira vista, a reforma parece distante da realidade brasileira. No entanto, o modelo de serviço civil dos EUA tem sido referência para muitos países, inclusive o Brasil, que adotou, na década de 1990, o concurso público como principal via de ingresso no funcionalismo. Quando os EUA mudam, o mundo observa.
Se a estabilidade dos servidores for enfraquecida, podemos esperar duas tendências principais:
- Maior volatilidade nas políticas públicas. Decisões de longo prazo – como investimentos em energia limpa ou acordos comerciais – podem ser revistas a cada mudança de governo, já que o próprio aparato administrativo será mais suscetível a substituições.
- Pressão por reformas semelhantes no Brasil. Políticos conservadores já citam o “Schedule F” como inspiração para reduzir o que consideram “cargos vitalícios” e aumentar a eficiência do Estado.
Um pouco de história: como chegamos aqui?
O serviço civil americano tem raízes que remontam ao início do século XX, com a Lei Pendleton de 1883, que introduziu o conceito de meritocracia no governo federal. Desde então, a maioria dos cargos de carreira passou a ser ocupada por servidores que superavam exames e eram protegidos contra demissões arbitrárias.
Nos últimos 30 anos, porém, diferentes presidentes tentaram, em maior ou menor grau, introduzir flexibilidade. A administração Obama, por exemplo, criou o “Performance Management” para melhorar avaliações, mas sem retirar garantias básicas. Já o governo Trump, ao contrário, optou por um corte brusco, alegando que a burocracia era um obstáculo à sua agenda.
Os riscos de uma reforma tão drástica
Não é exagero dizer que a medida traz riscos reais:
- Perda de expertise. Muitos servidores de carreira são especialistas em áreas técnicas – como saúde pública, segurança nuclear e relações internacionais – que exigem anos de formação. Demiti‑los pode criar lacunas de conhecimento que não são rapidamente preenchidas por novos nomes.
- Clima de medo. Quando o emprego passa a depender da lealdade política, o ambiente de trabalho pode se tornar mais tenso, reduzindo a criatividade e a disposição para assumir riscos calculados.
- Impacto nas relações externas. A ordem executiva “Uma Única Voz para as Relações Exteriores” já exigiu que embaixadas entregassem listas de funcionários. Diplomatas que temem perder o cargo podem se tornar menos críticos em relação a políticas controversas, prejudicando a credibilidade dos EUA no exterior.
O que os especialistas dizem
Analistas de políticas públicas e ex‑funcionários do governo alertam que a medida pode gerar um efeito “cascata”. Segundo a professora de ciência política da Georgetown University, Laura Mendes, “a estabilidade dos servidores é um dos pilares da continuidade institucional. Quando essa estabilidade é ameaçada, o próprio Estado perde parte da sua capacidade de planejamento de longo prazo”.
Por outro lado, alguns economistas liberais defendem que a mudança pode trazer mais agilidade. O economista da Heritage Foundation, Michael O’Leary, argumenta que “a burocracia muitas vezes funciona como um freio desnecessário. Dar ao presidente a possibilidade de ajustar a equipe rapidamente pode acelerar a implementação de reformas estruturais”.
Como isso pode influenciar o Brasil
O debate sobre a reforma do serviço civil nos EUA reacende discussões semelhantes aqui. No Brasil, a Constituição de 1988 garante a estabilidade aos servidores após três anos de exercício, mas há quem critique a morosidade e a falta de meritocracia em alguns setores.
Se o governo federal brasileiro decidir seguir o exemplo americano, poderíamos ver propostas de “cargos de confiança” mais amplos, onde a nomeação seria feita diretamente pelo presidente, sem concurso. Isso poderia gerar:
- Maior controle político sobre a administração pública;
- Possível aumento da eficiência em áreas estratégicas;
- Risco de politicização excessiva e perda de independência técnica.
É importante notar que, ao contrário dos EUA, o Brasil tem um sistema de controle mais fragmentado, com o Congresso, o Judiciário e os tribunais de contas exercendo forte vigilância. Qualquer mudança drástica precisaria passar por um intenso processo legislativo.
O futuro do “deep state”
Trump tem usado o termo “deep state” como um vilão político desde seu primeiro mandato (2017‑2021). A ideia de que há uma rede de burocratas que sabotam a agenda presidencial tem sido um discurso recorrente nas suas campanhas.
Com a nova medida, a pergunta que fica no ar é: será que o “deep state” realmente existe, ou é apenas um mito político? Muitos especialistas acreditam que, embora haja grupos de interesse dentro da administração, a maioria dos servidores busca cumprir a lei e servir ao público, independentemente de quem esteja na Casa Branca.
O que podemos esperar nos próximos meses?
Nos próximos três a seis meses, as agências federais deverão entregar as listas de funcionários que serão reclassificados como “Schedule F”. Alguns nomes já começaram a aparecer em reportagens da ABC News, que informou que embaixadas ao redor do mundo foram instruídas a preparar cortes.
É provável que haja processos judiciais contestando a constitucionalidade da medida, já que a estabilidade dos servidores está protegida por leis federais que exigem processos administrativos detalhados. A Suprema Corte dos EUA pode ser chamada a decidir se o presidente tem autoridade para revogar essas garantias sem passar por um processo legislativo.
Conclusão: um marco que pode mudar o jogo
O que vemos aqui não é apenas uma questão de número de demissões. É uma mudança de paradigma sobre quem controla a máquina estatal. Se a reforma de Trump prosperar, ela pode abrir caminho para que futuros presidentes tenham ainda mais poder sobre a administração pública, reduzindo a independência institucional.
Para nós, brasileiros, o alerta é claro: precisamos observar como essas ideias são exportadas e adaptadas ao nosso contexto. A discussão sobre meritocracia, eficiência e estabilidade no serviço público está longe de acabar, e a experiência americana pode servir tanto de aviso quanto de inspiração, dependendo de como a interpretarmos.
E você, o que acha dessa medida? Acha que a agilidade política vale o risco de perder expertise e independência institucional? Deixe seu comentário, vamos conversar!
