Quando ouvi a notícia de que o governo Trump finalizou a tão esperada reforma do serviço civil dos EUA, a primeira reação foi de surpresa. Não é todo dia que vemos um presidente dos Estados Unidos ganhar o poder de contratar e demitir dezenas de milhares de servidores de carreira. A medida, anunciada pelo Office of Personnel Management (OPM), abre caminho para a demissão de até 50 mil funcionários federais que, segundo a administração, estariam “influenciando” decisões do governo.
O que é o “Schedule F” e por que ele causa tanto alvoroço?
O chamado “Schedule F” não é um nome aleatório. Ele surgiu durante o primeiro mandato de Donald Trump, como parte de uma promessa de campanha: remover as garantias trabalhistas de servidores que, na visão do presidente, poderiam agir como um “deep state” – uma suposta rede de burocratas que, segundo Trump, minariam sua agenda. Na prática, o Schedule F cria uma nova categoria de cargos que deixam de ter a estabilidade típica do serviço civil, permitindo ao Executivo mudar a equipe com muito mais rapidez.
Mas por que isso é tão relevante? Nos Estados Unidos, a maioria dos funcionários federais tem estabilidade vitalícia, o que garante continuidade nas políticas públicas, independentemente de quem esteja na Casa Branca. Ao romper esse contrato implícito, o presidente ganha um controle quase direto sobre a máquina burocrática, algo que não acontece em democracias consolidadas há muito tempo.
Como a mudança foi implementada?
O processo começou com um comunicado oficial do OPM, que detalhou que a autoridade de contratar e demitir cerca de 50 mil servidores seria transferida ao presidente. Em seguida, uma ordem executiva, intitulada “Uma Única Voz para as Relações Exteriores dos EUA”, foi assinada, exigindo que o Departamento de Estado criasse mecanismos para garantir que os funcionários implementassem fielmente a política externa definida por Trump. O secretário de Estado, Marco Rubio, recebeu a missão de definir novos critérios de recrutamento, avaliações de desempenho e padrões de conduta.
Além disso, a ordem exigiu que todas as agências relacionadas à política externa entregassem listas completas de seus funcionários, para que fosse possível identificar quem poderia ser dispensado. Essa transparência – ou melhor, vigilância – gerou um clima de insegurança entre diplomatas e outros servidores, que agora temem ser rotulados como “não leais”.
Impactos imediatos: o que muda no dia a dia dos servidores?
- Insegurança no emprego: Funcionários que antes tinham garantia de carreira agora podem ser dispensados sem a tradicional revisão de mérito.
- Pressão por alinhamento político: Avaliações de desempenho passam a incluir a lealdade à agenda presidencial como critério.
- Possível exodus de talentos: Profissionais experientes podem optar por deixar o serviço público, buscando oportunidades no setor privado ou em organizações internacionais.
- Risco de politização excessiva: Decisões técnicas podem ser substituídas por escolhas ideológicas, afetando a qualidade das políticas públicas.
Para quem ainda não entende a diferença entre um servidor de carreira e um cargo político, vale explicar: servidores de carreira são contratados por mérito, passam por concursos públicos e permanecem no cargo independentemente de quem governa. Já cargos políticos (como assessores ou diretores nomeados) têm mandato atrelado ao presidente e são substituídos a cada mudança de governo. O Schedule F, ao criar uma terceira categoria, mistura essas duas realidades.
Por que Trump insiste nessa reforma?
A resposta está nos discursos recorrentes do ex‑presidente sobre o “deep state”. Desde 2017, Trump tem culpado burocratas de longa data por supostamente sabotar suas políticas. Essa narrativa alimenta a ideia de que a burocracia é um inimigo interno, e não um mecanismo neutro que garante a continuidade do Estado.
Ao prometer reformar o serviço civil, Trump busca duas coisas: primeiro, reforçar sua imagem de “outsider” que rompe com o establishment; segundo, garantir que sua agenda – especialmente em áreas controversas como imigração, meio ambiente e política externa – seja executada sem resistência interna. A mudança também serve como aviso para futuros funcionários: alinhar-se à administração atual pode ser a única forma de garantir a própria vaga.
Reações dentro e fora dos EUA
Nos corredores de Washington, a medida provocou protestos silenciosos. Sindicatos de servidores federais, como o American Federation of Government Employees (AFGE), denunciaram a violação de direitos trabalhistas e alertaram para o risco de um governo cada vez mais autoritário. Organizações de direitos civis também levantaram preocupações sobre a liberdade de expressão dos funcionários públicos.
Do lado internacional, parceiros estratégicos observaram com cautela. Embaixadas ao redor do mundo foram instruídas a preparar listas de seus funcionários, sinalizando que cortes podem ocorrer também nas missões diplomáticas. Essa postura pode enfraquecer a capacidade dos EUA de negociar acordos, já que diplomatas experientes podem ser substituídos por nomes mais alinhados politicamente, mas menos experientes em negociações complexas.
Comparação com reformas anteriores
Não é a primeira vez que um presidente americano tenta mexer nas regras do serviço civil. Durante a administração de Barack Obama, houve propostas para modernizar o sistema de contratação, mas nunca com o objetivo de remover garantias de estabilidade. Já na década de 1970, a Lei de Reforma do Serviço Civil (Civil Service Reform Act) buscou tornar o serviço mais meritocrático, mas preservou a estabilidade como pilar essencial.
O que diferencia a iniciativa de Trump é a motivação política explícita: a demissão de servidores que não estejam “na mesma sintonia” do presidente. Essa é, até onde se sabe, a maior mudança nas regras do funcionalismo público americano em mais de um século.
O que isso pode significar para o futuro dos EUA?
Se a reforma for efetivamente aplicada, podemos esperar um cenário onde a burocracia federal se torne mais volátil. Isso pode trazer vantagens – como maior agilidade em implementar políticas – mas também riscos consideráveis:
- Perda de conhecimento institucional: Funcionários experientes carregam décadas de expertise que não são facilmente substituíveis.
- Instabilidade nas políticas públicas: Mudanças frequentes de equipe podem gerar incoerência nas estratégias de longo prazo.
- Clima de medo: A insegurança pode desmotivar o serviço público, reduzindo a qualidade do trabalho.
- Política externa enfraquecida: Diplomatas substituídos por lealdade ao presidente podem não ter a mesma capacidade de negociação, prejudicando acordos comerciais e de segurança.
Por outro lado, defensores da medida argumentam que um serviço civil mais “responsivo” ao presidente poderia evitar a chamada “paralisia burocrática” que, segundo eles, atrasa decisões críticas. Essa visão, porém, ignora que a burocracia tem um papel de controle e balanceamento, essencial para evitar abusos de poder.
Como os cidadãos podem reagir?
Para quem vive nos Estados Unidos, a mudança pode parecer distante, mas tem repercussões reais no cotidiano: desde a qualidade dos serviços de saúde pública até a eficiência das agências reguladoras que fiscalizam o meio ambiente e a segurança alimentar. A participação cidadã – seja por meio de contato com representantes, apoio a sindicatos ou engajamento em debates públicos – pode ser o caminho para pressionar o governo a garantir que a reforma não comprometa direitos fundamentais.
Se você trabalha no setor público, a dica é ficar atento às comunicações internas, buscar apoio em associações de classe e, se necessário, considerar opções de carreira alternativas. Para quem acompanha a política, vale acompanhar as próximas decisões do OPM e as possíveis respostas do Congresso, que ainda pode tentar barrar ou modificar a medida.
Conclusão: um ponto de inflexão na história do serviço público americano
O que estamos testemunhando pode ser visto como um ponto de inflexão: a tradicional neutralidade da burocracia federal está sendo desafiada por uma visão de governo mais centralizada e politizada. Se a reforma do Schedule F for bem-sucedida, o modelo de serviço civil dos EUA pode mudar para sempre, influenciando até mesmo outras democracias que observam de perto as práticas americanas.
Independentemente de sua posição política, é impossível negar que a capacidade de demitir 50 mil servidores de carreira representa um poder sem precedentes. O que resta agora é observar como essa mudança será aplicada na prática e quais serão as consequências para a governança, a diplomacia e, sobretudo, para a confiança da população nas instituições públicas.
Fique de olho nas próximas notícias, pois esse assunto está longe de estar resolvido. E se você tem alguma opinião ou experiência sobre reformas no serviço público, compartilhe nos comentários – a discussão está apenas começando.
