Quando a gente ouve falar de grandes eventos internacionais, como a COP30, costuma imaginar delegações, discursos e, claro, muita negociação política. Mas tem um lado menos glamouroso que, no fim das contas, afeta o bolso do contribuinte: as licitações. Recentemente o Tribunal de Contas da União (TCU) lançou luz sobre alguns problemas nas contratações feitas para a Conferência das Partes, que aconteceu em Belém, Pará, em novembro de 2025. Eu resolvi mergulhar nesse assunto porque, embora pareça coisa de burocrata, tem implicações diretas no nosso dia a dia.
O que aconteceu na prática?
O TCU constatou que, na hora de contratar empresas para planejar, organizar e fornecer bens e serviços da COP30, o governo ainda não tinha todas as informações necessárias para precificar adequadamente. Em termos simples: faltou clareza sobre quanto custaria, de verdade, cada serviço. Essa falta de informação abriu espaço para um “padrão de descontos agressivos” – cerca de 50% – que, depois, eram compensados por preços absurdamente altos na venda final dos mesmos itens.
Sobrepreço ou estratégia comercial?
Os números que apareceram no relatório do TCU são de deixar qualquer um de cabelo em pé: sobrepreços que chegam a 1.000% em itens como mobiliário. A corte interpretou isso como indício de abuso de posição dominante e violação dos princípios da economicidade e moralidade administrativa. Por outro lado, a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), que conduziu a licitação, defendeu que os descontos eram parte de uma estratégia comercial legítima e que os custos logísticos específicos da COP30 justificavam os valores finais.
Por que isso importa para a gente?
Talvez você pense: “Mas isso foi só para a COP30, não tem nada a ver comigo”. Engana-se quem acredita que grandes eventos são isentos de repercussões cotidianas. Quando há sobrepreço em contratos públicos, o dinheiro extra sai do caixa do Estado e, indiretamente, dos nossos impostos. Além disso, a falta de transparência pode gerar desconfiança na gestão pública, o que afeta a credibilidade das instituições.
Alguns pontos que vale a pena observar:
- Exclusividade contratual: Quando um único fornecedor tem o direito de vender um serviço ou bem, há risco maior de preços inflacionados.
- Falta de diretrizes claras: A ausência de normas logísticas e de segurança da ONU na época dificultou a comparação de propostas.
- Risco de subsídios cruzados: Descontos iniciais podem ser “compensados” por cobranças posteriores, enganando o controle de custos.
O que o TCU recomendou?
O relator Bruno Dantas destacou que a situação serve de alerta para a governança contratual em eventos de grande porte. A recomendação foi simples, mas crucial: a Secretaria Extraordinária da COP30 (Secop) deve ser formalmente comunicada das falhas e adotar medidas internas de governança para evitar repetições.
Como evitar que isso se repita?
Não é só questão de fiscalizar mais; é preciso melhorar processos desde o início:
- Planejamento prévio detalhado: Antes de abrir a licitação, reunir todas as informações de custos, riscos logísticos e de segurança.
- Critérios de avaliação claros: Não basta olhar só o preço; deve-se considerar a economicidade, a qualidade e a capacidade de entrega.
- Transparência total: Publicar detalhes das propostas e dos contratos para que a sociedade possa acompanhar.
- Controle de exclusividade: Evitar que um único fornecedor detenha todo o mercado de um serviço, permitindo concorrência saudável.
E o futuro?
Com a COP31 já no horizonte, o Brasil tem a oportunidade de aprender com os erros da COP30. Se a governança melhorar, não só economizamos recursos, mas também fortalecemos a imagem do país como anfitrião responsável. E, quem sabe, isso pode influenciar positivamente outras áreas, como infraestrutura, saúde e educação, que também dependem de licitações bem feitas.
Em resumo, o caso da COP30 nos mostra que, por trás de grandes manchetes sobre clima e diplomacia, há questões técnicas que impactam diretamente a eficiência do gasto público. Ficar atento a esses detalhes pode ser a diferença entre um investimento que traz retorno real e um gasto que só serve para inflar números.
E você, já tinha pensado que licitações poderiam ser tão complexas? Compartilhe sua opinião nos comentários – vamos conversar sobre como melhorar a gestão pública juntos.
