Se você recebe aposentadoria ou pensão, provavelmente já ouviu falar da tal “fraude do INSS” que tem tirado dinheiro dos benefícios de milhões de brasileiros. A boa notícia – e que ainda cabe no seu calendário – é que o governo estendeu o prazo para contestar esses descontos até 14 de fevereiro. Mas, atenção: depois dessa data, a oportunidade de entrar no acordo de ressarcimento pode mudar. Então, vamos entender passo a passo o que está acontecendo, quem pode se beneficiar e, principalmente, como você pode garantir a devolução do que é seu por direito.
## Por que esse prazo importa?
Em termos simples, o prazo é a última chance de você dizer “não, esse desconto não foi meu” e, se o INSS confirmar que foi indevido, receber o dinheiro de volta – já com correção. Até agora, cerca de 6,2 milhões de pessoas já contestaram as cobranças. Dessas, 4,2 milhões conseguiram entrar no acordo e já receberam a devolução, totalizando R$ 2,8 bilhões. Ainda há cerca de 850 mil beneficiários que ainda não aderiram, o que significa que muito dinheiro ainda está parado nos cofres do governo, pronto para ser devolvido.
## Quem pode participar do acordo?
O INSS definiu critérios bem claros. Você pode se inscrever se:
– **Contestou o desconto** e não recebeu resposta da entidade em até 15 dias úteis;
– Recebeu uma resposta **irregular**, como assinatura falsificada ou gravações de áudio que não comprovam nada;
– Teve descontos entre **março de 2020 e março de 2025**;
– Está com **processo judicial em andamento**, mas ainda não recebeu o valor (é preciso desistir da ação para aderir ao acordo administrativo).
Além disso, o instituto vai fazer a “contestação de ofício” para grupos vulneráveis que ainda não solicitaram o reembolso: idosos com 80 anos ou mais, indígenas e quilombolas. Essa medida beneficia cerca de 209 mil idosos, 17 mil indígenas e 38 mil quilombolas.
## Como contestar o desconto?
O caminho é simples e pode ser feito totalmente online, sem precisar de advogado:
1. **Acesse o Meu INSS** (app ou site) ou ligue para a Central 135;
2. Selecione a opção de contestar desconto indevido;
3. Aguarde a resposta da entidade responsável – o prazo é de 15 dias úteis.
Se a entidade não responder, o sistema libera automaticamente a opção de aderir ao acordo. Se responder com documentos irregulares, o mesmo acontece.
## Como aderir ao acordo de ressarcimento?
Depois que a contestação ficar sem resposta ou for considerada irregular, basta seguir estes passos:
– Abra o **app Meu INSS** com seu CPF e senha;
– Vá em “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” para cada pedido aberto;
– Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, escolha “Sim”;
– Clique em “Enviar” e pronto. O dinheiro será depositado em até três dias úteis na conta onde você recebe o benefício.
A adesão é **gratuita** e feita de forma administrativa, o que significa que você renuncia a processar o INSS futuramente por essa fraude específica. Contudo, ainda é possível entrar na justiça contra as associações que fizeram os descontos.
## Atenção aos golpes!
O INSS reforçou que **não envia links por WhatsApp, e‑mail ou SMS**. Qualquer comunicação oficial ocorre apenas pelos canais oficiais: aplicativo Meu INSS, site gov.br/inss, Central 135 ou agências dos Correios. Se alguém lhe mandar mensagem pedindo dados ou pagamento, desconfie imediatamente.
## Por que isso importa para o seu bolso?
Recuperar valores descontados indevidamente pode representar um alívio significativo no orçamento mensal. Imagine receber R$ 200 ou R$ 500 de volta – esse dinheiro pode ser usado para pagar contas, comprar medicamentos ou até fazer aquela compra que estava adiando. Além do ganho imediato, o processo ajuda a pressionar as entidades responsáveis a reverem suas práticas, reduzindo a chance de novas fraudes.
## O que acontece se eu perder o prazo?
Depois de 14 de fevereiro, quem ainda não contestou ou não aderiu ao acordo pode ficar sem a devolução automática. Ainda será possível buscar a via judicial, mas o caminho costuma ser mais demorado, custoso e incerto. Por isso, a recomendação é agir o quanto antes.
## Dicas práticas para não esquecer
– **Marque no calendário**: 14/02 – último dia para contestar.
– **Tenha documentos à mão**: extrato de benefício, CPF e senha do Meu INSS.
– **Cheque seu app**: verifique se há notificações de descontos suspeitos.
– **Fale com alguém de confiança**: se não entender alguma etapa, peça ajuda a um familiar ou a um defensor público.
## Olhando para o futuro
A fraude do INSS mostrou vulnerabilidades no sistema de arrecadação de benefícios, mas a resposta do governo – com esse acordo de ressarcimento – demonstra que há vontade de corrigir o erro. Se mais pessoas aderirem, o montante devolvido pode ultrapassar os R$ 3 bilhões, o que representa uma injeção de recursos nas famílias mais vulneráveis.
Além disso, a prática da “contestação de ofício” para idosos, indígenas e quilombolas pode se tornar um modelo para outras políticas sociais, garantindo que os mais frágeis não sejam deixados de lado.
Em resumo, se você tem direito a algum benefício do INSS, vale a pena dar uma olhada nos seus extratos, contestar qualquer desconto que pareça estranho e, se for o caso, aderir ao acordo antes do dia 14 de fevereiro. É simples, rápido e pode colocar dinheiro de volta no seu bolso.
**Não deixe para depois** – o tempo está correndo, e a sua oportunidade de receber o que é seu está a poucos cliques de distância.
