Na última quarta‑feira (14), a Suprema Corte dos Estados Unidos tem a chance de anunciar sua decisão sobre a legalidade do famoso “tarifaço” imposto por Donald Trump. Se a Corte declarar as tarifas ilegais, o impacto pode ser enorme não só para a economia americana, mas também para exportadores brasileiros que vêm sentindo o peso dos impostos sobre produtos como café, carne e frutas.
Mas antes de mergulharmos nos detalhes da decisão, vale entender como chegamos até aqui. Em 2025, Trump anunciou uma série de tarifas recíprocas – inicialmente 10% sobre produtos brasileiros e, depois, um aumento que chegou a 40%, totalizando 50% de imposto. A ideia, segundo o ex‑presidente, era usar as tarifas como alavanca nas negociações comerciais, pressionando países a aceitar acordos mais favoráveis aos EUA.
Essas medidas geraram uma reação imediata: empresas americanas que importam bens do Brasil entraram com processos no tribunal, alegando que Trump extrapolou sua autoridade ao aplicar tarifas com base numa lei de 1977, criada para emergências nacionais. O caso acabou na Suprema Corte, que agora pode definir se o presidente tem ou não o poder de impor tarifas sem a aprovação do Congresso.
O que está em jogo? Trilhões de dólares em receitas de tarifas ao longo da próxima década. Se a Corte derrubar a decisão de instâncias inferiores, o governo Trump pode ser obrigado a devolver parte desse dinheiro, além de perder um importante instrumento de política externa.
Para o Brasil, a notícia tem duas faces. Por um lado, a suspensão das tarifas poderia reabrir mercados antes fechados ou restringidos – pense nos exportadores de café que pagaram cerca de US$ 1,3 milhão em tarifas no último ano. Por outro, a incerteza jurídica pode deixar as empresas em estado de alerta, sem saber se as regras vão mudar novamente.
Como as tarifas foram aplicadas?
- Abril de 2025: tarifa adicional de 10% sobre a maioria dos produtos brasileiros.
- Julho de 2025: aumento de 40%, elevando a alíquota total para 50%.
- Exceções: suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos, autopeças, fertilizantes e alguns produtos energéticos ficaram fora da alíquota extra.
- Novembro de 2025: após negociações com Lula, a tarifa de 40% foi retirada de itens como café, carnes e frutas.
Essas oscilações mostram como as tarifas se tornaram uma ferramenta de negociação, mas também criaram instabilidade para quem depende do comércio exterior.
O que a Suprema Corte pode decidir?
A Corte tem maioria conservadora (6 a 3). Alguns juízes argumentam que o presidente possui um “poder inerente” de agir em situações de emergência, enquanto outros defendem que só o Congresso pode autorizar tarifas de longo prazo. A decisão pode estabelecer um precedente importante: limitar ou ampliar o alcance do Executivo em questões comerciais.
Se a Corte considerar as tarifas ilegais, Trump perderá um importante “bastão” nas negociações internacionais e poderá ter que reembolsar parte dos bilhões arrecadados. Se mantiver as tarifas, o governo americano terá mais liberdade para usar impostos de importação como arma de barganha.
Impactos práticos para o leitor brasileiro
Você, que talvez trabalhe em uma empresa exportadora ou consuma produtos importados, sentirá as consequências de forma direta. Caso as tarifas sejam derrubadas:
- Os preços de alguns produtos importados podem cair, já que os impostos sobre eles diminuirão.
- Exportadores de commodities brasileiras podem ganhar competitividade nos EUA, aumentando suas vendas.
- Empresas que investiram em adaptações para contornar as tarifas (como buscar fornecedores alternativos) podem ver esses custos reduzidos.
Por outro lado, se as tarifas permanecerem, o cenário de incerteza continuará, e negócios que dependem de exportação para os EUA precisarão planejar estratégias de longo prazo – seja diversificando mercados ou negociando acordos bilaterais.
Perspectivas futuras
Independentemente da decisão, o debate sobre o poder do presidente em impor tarifas não acabou. A própria estratégia de Trump – usar tarifas como ferramenta de política externa – pode inspirar futuros governantes, inclusive no Brasil, a repensar como usar barreiras comerciais para alcançar objetivos diplomáticos.
Além disso, a questão abre espaço para discussões no Congresso americano sobre a necessidade de atualizar a lei de 1977, que hoje parece desatualizada para os desafios do comércio global.
Para nós, brasileiros, o melhor caminho é acompanhar de perto o desenrolar desse caso e, se possível, buscar apoio de associações de exportadores que já estão se preparando para ambos os cenários. Manter-se informado pode ser a diferença entre perder oportunidades ou aproveitar novas portas que se abrirão.
E aí, o que você acha? As tarifas são realmente a melhor forma de proteger empregos nos EUA, ou acabam mais atrapalhando o comércio mundial? Deixe sua opinião nos comentários!
