Na última sexta‑feira (9), a Comissão Europeia deu o aval ao tão aguardado acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. É um marco que encerra mais de 25 anos de negociações e abre caminho para a maior zona de livre comércio do planeta. Mas a assinatura ainda não significa que tudo vai mudar da noite para o dia. Neste post eu explico, passo a passo, o que falta para o tratado entrar em vigor, quais são os impactos reais para o Brasil e o que podemos esperar nos próximos meses.
1. Onde estamos agora? A aprovação da Comissão Europeia
A Comissão, liderada por Ursula von der Leyen, aprovou o texto de forma provisória. Essa aprovação foi o resultado da formalização dos votos dos Estados‑membros, feita pelo Comitê de Representantes Permanentes (Coreper). O Chipre, que detém a presidência rotativa da UE, confirmou a adesão da maioria dos países europeus. Com isso, a UE tem a autorização para assinar o acordo em nome do bloco.
Para o Mercosul, a expectativa é que a assinatura formal aconteça em 17 de janeiro, no Paraguai, que atualmente ocupa a presidência rotativa do bloco sul‑americano. Até lá, ainda há um caminho a percorrer.
2. Próximos passos: assinatura e ratificação
Assinatura formal – Quando a presidente da Comissão assinar o documento, ele se tornará oficialmente o texto de referência. No entanto, a assinatura não tem efeito imediato. O tratado ainda precisa passar por processos de ratificação tanto na UE quanto nos países do Mercosul.
- Parlamento Europeu: o acordo será analisado pelos deputados europeus. Dependendo da interpretação jurídica, algumas partes podem precisar de aprovação dos parlamentos nacionais (por exemplo, Alemanha, França, Espanha).
- Congresses nacionais do Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai terão que ratificar o tratado em seus respectivos congressos. Cada país tem suas próprias exigências, principalmente relacionadas a questões ambientais e agrícolas.
Essas etapas podem levar meses, ou até anos, dependendo das discussões internas e das pressões de grupos de interesse.
3. Quando o acordo realmente começa a valer?
Somente depois que todas as aprovações forem concluídas é que o acordo entrará em vigor de forma plena. Enquanto isso, a UE e o Mercosul podem negociar a aplicação provisória de algumas cláusulas, como a redução de tarifas. Essa medida permitiria que alguns efeitos econômicos já fossem sentidos antes da ratificação completa, mas ainda exigiria acordos específicos entre os países.
4. O que muda na prática? Impactos para o Brasil
O acordo prevê a redução gradual de tarifas sobre produtos industriais e agrícolas, além de regras comuns para investimentos e padrões regulatórios. Para o Brasil, isso significa:
- Exportações agrícolas: acesso facilitado a mercados europeus para soja, carne bovina, frango, café e frutas. Tarifas que hoje chegam a 30% podem ser reduzidas para menos de 5% em alguns setores.
- Produtos industriais: fabricantes de automóveis, máquinas e produtos químicos podem ganhar um mercado de mais de 400 milhões de consumidores europeus, mas também enfrentarão concorrência de empresas europeias.
- Investimentos: empresas europeias podem investir mais livremente no Brasil, trazendo tecnologia e capital. Em troca, empresas brasileiras terão mais segurança jurídica para investir na UE.
- Regulamentação ambiental: o tratado inclui cláusulas que exigem que o Brasil comprove avanços em sustentabilidade, como controle de desmatamento e rastreabilidade de produtos. Isso pode pressionar o país a melhorar práticas agrícolas.
Esses benefícios são atrativos, mas vêm acompanhados de desafios. Agricultores europeus, sobretudo da França, temem que produtos sul‑americanos mais baratos prejudiquem suas colheitas. Por isso, o texto final inclui salvaguardas para a agricultura da UE e exigências ambientais mais rígidas.
5. Por que a UE quer esse acordo?
Do lado europeu, há três grandes motivações:
- Diversificar fornecedores: reduzir a dependência da China, especialmente em minerais estratégicos como lítio e níquel, que são abundantes na América do Sul.
- Ampliar exportações: países como Alemanha e Espanha veem oportunidades de vender máquinas, veículos e produtos químicos para um mercado de 700 milhões de pessoas.
- Influência geopolítica: ao estreitar laços com o Mercosul, a UE reforça sua presença no hemisfério sul, equilibrando a influência dos EUA e da China.
Entretanto, nem todos os membros da UE concordam. A França, apoiada por Polônia, Irlanda e Áustria, tem se mostrado mais cautelosa, principalmente por questões agrícolas e ambientais.
6. O que o futuro reserva?
Se tudo correr bem, a assinatura em janeiro será apenas o início. Nos próximos meses, veremos:
- Debates intensos nos congressos brasileiros, com pressão de grupos ambientalistas e do agronegócio.
- Possíveis ajustes nas cláusulas de sustentabilidade, já que a UE tem sido rigorosa em relação ao desmatamento da Amazônia.
- Movimentos de países europeus que podem solicitar exceções temporárias para proteger setores vulneráveis.
Para o cidadão comum, o que muda no dia a dia? A princípio, nada imediato. Mas, a médio prazo, os preços de alguns alimentos importados podem cair, enquanto produtos europeus podem ficar mais caros no Brasil, devido à concorrência. Além disso, a abertura de investimentos pode gerar mais empregos em áreas de alta tecnologia.
Em resumo, o acordo UE‑Mercosul tem potencial de transformar a relação comercial entre dois blocos que representam quase 800 milhões de consumidores. Ainda há muita política, negociação e burocracia pela frente, mas a perspectiva de uma zona de livre comércio tão grande é, sem dúvida, um dos marcos econômicos mais importantes da década.
E você, o que acha desse passo? Vai ser um impulso para a economia brasileira ou um risco para setores sensíveis? Deixe sua opinião nos comentários!
