Nos últimos dias, o clima nos corredores de Washington tem sido de expectativa. Executivos, despachantes aduaneiros e advogados comerciais estão se preparando para a decisão da Suprema Corte dos EUA sobre a legalidade das tarifas impostas por Donald Trump. Se a Corte decidir contra o ex‑presidente, os importadores americanos poderão buscar reembolso de até US$ 150 bilhões – o que dá mais de R$ 800 bilhões na cotação atual.
Por que essas tarifas foram criadas?
A Lei de Poderes Econômicos Emergenciais Internacionais (IEEPA), de 1977, foi usada pela primeira vez por Trump para impor tarifas. Historicamente, a lei servia para sanções a regimes hostis, não para “taxas” sobre produtos importados. Em 2024, Trump a utilizou de duas formas:
- Em abril, tarifas “recíprocas” sobre a maioria dos parceiros comerciais, alegando emergência nacional por déficits comerciais.
- Em fevereiro e março, tarifas sobre China, Canadá e México, justificando‑as como resposta ao tráfico de fentanil e outros medicamentos ilícitos.
Quem pode ganhar dinheiro com o reembolso?
Se a decisão for favorável aos importadores, o valor total a ser devolvido pode chegar a US$ 150 bi. Empresas como a Danby Appliances, que importa pequenos eletrodomésticos da Ásia, já calculam que poderia recuperar US$ 7 mi. Mas o caminho não é simples:
- O governo de Trump, segundo Jim Estill, presidente‑executivo da Danby, “não tem no DNA devolver dinheiro”.
- Mesmo que a Corte anule as tarifas, pode haver resistência burocrática ou atrasos deliberados.
- Algumas companhias menores já venderam seus direitos de reembolso a fundos de hedge por centavos de dólar, preferindo liquidez imediata.
Como funciona o processo de reembolso?
O Customs and Border Protection (CBP) anunciou, em 2 de janeiro, que a partir de 6 de fevereiro todas as restituições serão feitas eletronicamente, via portal ACE. Essa mudança deve acelerar pagamentos e reduzir erros, mas ainda não garante que o dinheiro vá cair nas contas dos importadores sem luta judicial.
Normalmente, os importadores têm 314 dias para corrigir declarações antes que os direitos a reembolso sejam “liquidados”. Esse prazo já passou para as importações da China de fevereiro de 2025, o que complica ainda mais a situação.
Se a Suprema Corte decidir contra as tarifas, pode remeter a questão a tribunais inferiores, como a Corte de Comércio Internacional, que terá que definir regras de cálculo e prazos de pagamento.
Impactos para o Brasil e outros países
Embora a disputa seja interna dos EUA, ela reverbera no comércio global. O Brasil, que começou a pagar tarifas adicionais em agosto, viu parte delas ser revisada, mas ainda sente o peso das medidas. Uma anulação nos EUA pode abrir espaço para renegociações de acordos comerciais e, quem sabe, reduzir custos para empresas brasileiras que dependem de insumos importados.
Além disso, a possibilidade de um grande volume de reembolsos pode influenciar o fluxo de dólares no mercado internacional, afetando taxas de câmbio e decisões de investimento.
O que as empresas estão fazendo agora?
Algumas companhias já estão avaliando duas estratégias paralelas:
- Preparar processos de reembolso detalhados, reunindo documentos, comprovantes de pagamento e argumentos jurídicos.
- Negociar a venda de seus direitos de reembolso a fundos especializados, aceitando um valor menor, mas garantindo entrada rápida de caixa.
Jay Foreman, da Basic Fun!, demonstra ceticismo: ele acredita que, mesmo com decisão favorável, o governo Trump pode atrasar ou “ofuscar” os pagamentos. Ainda assim, ele não descarta vender o pedido de reembolso se isso significar receber o dinheiro mais rápido.
Qual o futuro das tarifas nos EUA?
Mesmo que a Suprema Corte derrube as tarifas de Trump, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, e o representante comercial, Jamieson Greer, já indicam que o governo pode compensar a perda de receita com novas tarifas, usando outras bases legais. Ou seja, a batalha pode mudar de frente, mas a discussão sobre como o país protege suas indústrias continuará.
Para quem acompanha o comércio internacional, a lição é clara: as regras podem mudar de um dia para o outro, e estar preparado para adaptar estratégias é essencial.
O que isso significa para você, leitor?
Se você é empresário, investidor ou simplesmente acompanha notícias econômicas, vale a pena entender duas coisas:
- Os EUA ainda são o maior mercado consumidor do mundo; decisões aqui reverberam globalmente.
- Processos de reembolso e disputas tarifárias podem criar oportunidades – tanto para quem tem capital para comprar direitos de reembolso quanto para quem pode renegociar contratos de fornecimento.
Ficar de olho nas próximas notícias da Suprema Corte (a decisão está prevista para 9 de setembro) pode ajudá‑lo a antecipar movimentos de mercado e tomar decisões mais informadas.
Em resumo, a disputa judicial pode transformar US$ 150 bi de tarifas em um fluxo de caixa gigantesco para importadores, ou gerar mais uma rodada de burocracia e atrasos. Enquanto isso, o cenário global continua em constante mudança, lembrando a todos nós que o comércio internacional nunca é estático.
