Eu sempre acompanho as notícias sobre a Amazônia porque, apesar de viver no interior de São Paulo, sinto que o futuro da floresta tem tudo a ver com o meu dia a dia – seja na conta de luz, no preço dos alimentos ou até na qualidade do ar que respiro.
O que está acontecendo?
Recentemente, duas fontes que trabalham diretamente com o agronegócio revelaram à Reuters que as maiores tradings de soja do mundo – como ADM, Bunge, Cargill, Cofco e a brasileira Amaggi – estão se preparando para abandonar a chamada Moratória da Soja. Essa decisão seria motivada por uma nova lei do estado de Mato Grosso, que a partir de janeiro de 2025 vai retirar os incentivos fiscais concedidos às empresas que participam do pacto ambiental.
Entenda a moratória
A moratória foi criada em 2006, em parceria entre o governo federal, organizações não‑governamentais e as próprias tradings. O objetivo era simples: impedir a compra de soja produzida em áreas que foram desmatadas depois de julho de 2008. Na prática, quem assinava o acordo precisava comprovar que sua soja vinha de áreas já consolidadas, evitando a expansão da fronteira agrícola sobre a floresta.
Os resultados foram notáveis. Estudos apontam que, sem a moratória, a área desmatada poderia ser do tamanho da Irlanda – algo que, felizmente, não aconteceu. Ao longo de quase duas décadas, a iniciativa ajudou a reduzir o desmatamento na Amazônia em milhões de hectares.
Por que as empresas podem desistir agora?
O ponto de virada está na nova legislação mato‑grossense. O estado decidiu que, a partir de janeiro, vai retirar benefícios fiscais – como isenções de ICMS e reduções de PIS/COFINS – das empresas que mantiverem o compromisso ambiental da moratória. Entre 2019 e 2024, as tradings receberam cerca de R$ 4,7 bilhões em incentivos, segundo auditoria estadual. ADM e Bunge, por exemplo, receberam aproximadamente R$ 1,5 bilhão cada uma.
Para as empresas, perder esses benefícios significa um impacto direto no resultado financeiro. Uma das fontes entrevistadas confidencialmente afirmou que “a maioria das empresas vai preferir não perder os incentivos fiscais e se retirar do acordo”.
O que isso pode mudar no cenário ambiental?
- Risco de aumento do desmatamento: sem a moratória, há mais espaço para que grãos de soja sejam comprados de produtores que desmatam áreas recém‑liberadas.
- Pressão sobre outras políticas: o fim da moratória pode abrir precedentes para enfraquecer outras salvaguardas, como as restrições do Código Florestal que limitam o desmatamento em 80% das propriedades amazônicas.
- Impacto internacional: a União Europeia tem usado o histórico ambiental do Brasil como critério nas negociações do acordo de livre‑comércio Mercosul‑UE. Um retrocesso pode dificultar a conclusão desse tratado.
Os argumentos dos críticos
Os defensores da moratória apontam que ela não impede a produção de soja, apenas garante que a expansão ocorra em áreas já desmatadas ou já agrícolas. Já os críticos, em sua maioria representantes do agronegócio mato‑grossense, alegam que o pacto restringe o mercado e reduz a competitividade das exportações, afetando a renda dos produtores rurais.
“É um precedente perigoso e não é o que precisamos em um momento de emergência climática”, disse Cristiane Mazzetti, do Greenpeace. Por outro lado, o secretário extraordinário do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, explicou que a retirada dos incentivos pode realmente levar empresas a abandonar a moratória por razões econômicas.
Como isso afeta o consumidor?
Você pode estar se perguntando: “E eu, que não cultivo soja, como sou impactado?”. A resposta está nos efeitos indiretos:
- Preço dos alimentos: o aumento do desmatamento costuma estar associado a custos maiores de produção e, eventualmente, a preços mais altos na prateleira.
- Credibilidade do Brasil no exterior: se o país perder certificações ambientais, pode enfrentar boicotes ou tarifas mais altas em mercados exigentes, como a UE.
- Saúde do planeta: a Amazônia regula o clima global. Mais desmatamento significa mais emissões de CO₂, o que pode acelerar eventos climáticos extremos que nos afetam a todos.
O que pode ser feito?
Mesmo que o governo federal esteja recorrendo na Justiça contra a lei estadual, a situação ainda está em aberto. Existem algumas frentes de ação que podem mudar o rumo:
- Pressão de consumidores: marcas que compram soja podem exigir certificação de “zero desmatamento”, incentivando as tradings a manter o compromisso.
- Política pública: o STF já limitou parte da agenda de lobby rural, mantendo proteções constitucionais ao meio ambiente. Uma decisão favorável pode impedir a retirada dos incentivos.
- Investimento em tecnologia: monitoramento por satélite tem evoluído. Se a fiscalização se tornar mais barata e precisa, o custo de cumprir a moratória pode cair.
Um olhar para o futuro
Se as tradings realmente abandonarem a moratória, o que podemos esperar?
- Um acúmulo de pressão sobre outras áreas protegidas, como o Cerrado, que também tem sido alvo da expansão da soja.
- Possível reação de investidores internacionais, que cada vez mais aplicam critérios ESG (Ambiental, Social e Governança) nas decisões de investimento.
- Um debate renovado sobre a necessidade de políticas que alinhem desenvolvimento econômico e conservação, talvez com novos modelos de pagamento por serviços ambientais.
Eu acredito que o futuro da Amazônia depende de um equilíbrio delicado entre interesses econômicos e a preservação da natureza. A moratória da soja foi um exemplo de que acordos entre setor privado e sociedade civil podem funcionar. Se esse modelo for abandonado, será um sinal de que ainda temos muito a aprender sobre como conciliar produção e proteção.
Conclusão
Em resumo, a decisão das tradings de soja de possivelmente deixar a moratória está ligada a incentivos fiscais que o estado de Mato Grosso pretende retirar. Essa mudança pode abrir caminho para mais desmatamento, afetar a imagem do Brasil no comércio internacional e, em última análise, impactar o nosso dia a dia através dos preços dos alimentos e das mudanças climáticas.
Ficar de olho nas decisões judiciais, apoiar marcas comprometidas com a sustentabilidade e cobrar políticas públicas mais coerentes são formas de participar desse debate, mesmo à distância. Afinal, a proteção da Amazônia não é só responsabilidade dos povos da região, mas de todos nós que dependemos do planeta para viver.
