Chegou o fim de 2025 e, como todo ano, a gente começa a pensar no que vai acontecer no último dia do calendário. Vai ter festa? Vai ter reunião? Vai precisar ir ao trabalho? A resposta não é tão simples, porque o dia 31 de dezembro não é feriado, mas pode ser ponto facultativo a partir das 14h. Vamos destrinchar o que isso significa na prática, quem pode descansar e quem pode precisar cumprir expediente.
O que é ponto facultativo?
Primeiro, vale esclarecer o conceito. Ponto facultativo é uma decisão do governo que autoriza a dispensa do trabalho, mas não impõe a obrigação. Em outras palavras, a lei diz “você pode, se quiser”. Por isso, não existe nenhum direito automático à folga. Cada empregador decide se vai seguir a orientação ou não.
Como a lei trabalhista trata o dia 31 de dezembro?
Na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não há nenhuma menção a feriados ou pontos facultativos no último dia do ano. O que muda é a orientação do Poder Executivo, que costuma publicar um decreto indicando que o dia será ponto facultativo a partir das 14h. Essa indicação vale para servidores públicos e, por extensão, costuma influenciar o setor privado, mas sem força de lei.
Setor privado: a decisão nas mãos da empresa
No mundo corporativo, a prática varia bastante. Algumas empresas optam por fechar o escritório às 14h, permitindo que os colaboradores aproveitem a tarde para se preparar para a festa de Ano Novo. Outras mantêm o expediente normal, especialmente aquelas que não podem interromper suas atividades, como fábricas, hospitais privados, transportes e serviços de atendimento ao cliente.
- Empresas que liberam a folga: geralmente escritórios, agências de publicidade, startups e negócios que têm menor impacto operacional.
- Empresas que mantêm o expediente: indústrias, hospitais, companhias aéreas, redes de varejo que trabalham em horário estendido.
- Meio termo: muitas companhias adotam jornada reduzida, como saída às 13h ou 14h, sem pagamento de horas extras.
Servidores públicos: a regra costuma ser diferente
Para quem trabalha no governo – seja municipal, estadual ou federal – a situação costuma ser mais clara. O ponto facultativo geralmente resulta em dispensa automática do expediente, independentemente do cargo. Isso acontece porque o decreto tem efeito direto sobre os órgãos públicos, que seguem a orientação como norma interna.
Por que algumas atividades não podem parar?
Mesmo que a maioria das empresas queira dar um descanso, há setores que simplesmente não podem interromper. Pense em hospitais que precisam de plantões 24 horas, linhas de produção que funcionam em turnos contínuos ou serviços de transporte que mantêm rotas essenciais. Nesses casos, a empresa pode oferecer compensação, como pagamento de hora extra ou folga em outro dia, mas a decisão final depende da negociação coletiva ou da política interna.
Como se organizar se você vai trabalhar?
Se o seu contrato ou a política da empresa indica que você deverá cumprir jornada no dia 31, vale planejar:
- Peça antecipadamente a compensação: converse com o RH sobre a possibilidade de trocar o dia de folga por outro dia útil.
- Organize seu transporte: o trânsito costuma ser intenso nas vésperas de feriados, então saia mais cedo se possível.
- Alinhe as entregas: finalize tarefas críticas antes da tarde para não ficar sobrecarregado.
- Cuide da saúde: um dia a mais de trabalho pode ser cansativo; mantenha hidratação e faça pequenas pausas.
O que muda se o ponto facultativo for cancelado?
Em alguns anos, o governo pode decidir não declarar ponto facultativo, seja por questões econômicas ou por necessidade de manutenção de serviços essenciais. Nessa situação, o dia 31 volta a ser tratado como um dia normal de trabalho para todos, sem exceções. Por isso, é sempre bom ficar de olho nas publicações oficiais, que costumam ser divulgadas no Diário Oficial e nos sites das secretarias de administração.
Impacto no salário e nos direitos trabalhistas
Se a empresa optar por reduzir a jornada a partir das 14h, o pagamento deve ser proporcional ao tempo efetivamente trabalhado, a menos que haja acordo coletivo que preveja pagamento integral. Já quando há dispensa total (como nos servidores públicos), não há impacto no salário, já que o ponto facultativo não é considerado feriado remunerado.
Como a cultura de fim de ano influencia as decisões?
No Brasil, o fim de ano tem um peso cultural enorme. A maioria das pessoas viaja, visita a família e participa de celebrações. Por isso, muitas empresas adotam políticas mais flexíveis para melhorar o clima organizacional e a satisfação dos colaboradores. Uma pesquisa recente mostrou que empresas que oferecem folga ou horário reduzido no último dia do ano têm índices de engajamento 12% maiores nos meses seguintes.
Dicas práticas para quem vai folgar
Se a sua empresa liberou a folga, aproveite para recarregar as energias:
- Planeje a viagem com antecedência para evitar preços altos de última hora.
- Faça uma lista de compras para não esquecer nada importante para a ceia.
- Reserve um tempo para refletir sobre o ano que passou e definir metas para 2026.
- Desconecte-se das redes de trabalho – desligue notificações e aproveite o momento.
Conclusão
Em resumo, o dia 31 de dezembro não é feriado, mas pode ser ponto facultativo a partir das 14h, o que abre espaço para diferentes interpretações nas empresas. Enquanto servidores públicos geralmente têm a folga garantida, o setor privado depende da política interna de cada organização. Se você vai trabalhar, organize-se; se vai folgar, aproveite para recarregar as baterias antes de iniciar um novo ciclo. Fique de olho nos decretos oficiais e converse com o RH para entender exatamente como sua empresa vai funcionar nesse último dia do ano.
