Na última segunda‑feira, a Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu (INTA) aprovou um conjunto de salvaguardas que vão mexer com as importações agrícolas do Mercosul. Se você trabalha com produção de carne, soja ou qualquer outro produto do campo, vale a pena entender o que mudou, por quê e como isso pode impactar o seu negócio nos próximos anos.
Por que a UE criou essas salvaguardas?
A União Europeia tem um dos mercados agrícolas mais protegidos do mundo. Quando percebe que as importações de produtos sensíveis – como carne bovina e de frango – podem ameaçar os produtores locais, ela pode acionar mecanismos de defesa temporários. O objetivo não é fechar o comércio, mas garantir que a concorrência não se torne desleal, especialmente quando há suspeita de subsídios ou de práticas que não seguem as normas ambientais da UE.
O que exatamente foi aprovado?
- Limite de disparo das investigações: antes era 10 % de aumento médio nas importações em três anos; agora caiu para 5 %.
- Tempo de investigação: de 6 para 3 meses (ou de 4 para 2 meses nos chamados “produtos sensíveis”).
- Forma de aplicação das salvaguardas: podem ser tarifárias ou exigir reciprocidade, ou seja, que os países do Mercosul adotem padrões de produção semelhantes aos da UE.
- Escopo: vale para todos os países do bloco (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e pode ser acionado a qualquer momento, caso as importações ultrapassem o novo patamar.
Como isso afeta o Brasil?
O Brasil é o maior exportador mundial de carne bovina e um dos principais fornecedores de soja, milho e café. A UE já responde por cerca de 14 % das exportações agropecuárias brasileiras, ficando atrás apenas da China. Se as salvaguardas forem ativadas, podemos ter:
- Tarifas temporárias: aumento de custos para quem vende carne ou frango para a Europa.
- Exigência de padrões ambientais: a UE tem avançado em regras contra o desmatamento. Produtos que não comprovarem origem “limpa” podem enfrentar barreiras não‑tarifárias.
- Pressão por competitividade: produtores terão que melhorar produtividade e rastreabilidade para manter a vantagem de preço.
Para pequenos produtores, isso pode parecer um obstáculo. Mas, na prática, a maioria das exportações brasileiras para a UE já segue boas práticas de rastreamento, sobretudo graças às exigências de grandes cadeias de supermercados e frigoríficos. O desafio maior será adaptar-se rapidamente às mudanças de regime tarifário, caso elas ocorram.
O que mudou em relação à proposta de outubro?
A comissão já tinha esboçado as regras em outubro, mas a votação desta segunda‑feira trouxe um “endurecimento”. Reduzir o gatilho de 10 % para 5 % significa que a UE está mais sensível a variações de importação. Também diminuiu o tempo de investigação, o que pode acelerar a imposição de medidas, mas, ao mesmo tempo, dá menos margem para que o Mercosul se defenda antes que a tarifa seja aplicada.
Qual o próximo passo?
Agora, a proposta segue para votação no plenário do Parlamento Europeu, prevista para a próxima semana. Se aprovada, o acordo UE‑Mercosul ainda precisa ser assinado pelos líderes dos dois blocos. A expectativa é que isso aconteça ainda neste mês, durante a Cúpula dos Líderes do Mercosul em Foz do Iguaçu, no Paraná.
O que o produtor pode fazer agora?
Mesmo antes de qualquer decisão final, vale adotar algumas medidas práticas:
- Revisar a rastreabilidade: certifique‑se de que toda a cadeia – do campo ao frigorífico – está documentada e que os dados podem ser apresentados rapidamente.
- Investir em certificações ambientais: selos de produção sustentável podem servir de argumento frente a possíveis barreiras não tarifárias.
- Diversificar mercados: embora a UE seja importante, buscar novos compradores na Ásia ou na América do Norte diminui a dependência de um único bloco.
- Monitorar a política: acompanhe as notícias do Parlamento Europeu e mantenha contato com associações de produtores que costumam fazer lobby junto aos governos.
Visão de futuro
Se o acordo for finalmente ratificado, ele pode abrir portas para um comércio mais fluido entre o Mercosul e a UE, reduzindo tarifas e facilitando a circulação de produtos. Por outro lado, as salvaguardas mostram que a UE não abrirá mão de proteger seus agricultores. O equilíbrio entre abertura e proteção será o ponto de atenção nos próximos anos.
Para quem está no campo, a mensagem é clara: esteja preparado, invista em qualidade e transparência, e acompanhe de perto as decisões políticas. O cenário pode mudar rapidamente, mas quem tem um produto bem documentado e competitivo costuma sair ganhando, mesmo em tempos de protecionismo.
