Na última terça‑feira (2), a Câmara dos Deputados deu o último passo para que veículos com mais de duas décadas de fabricação fiquem isentos do IPVA em todo o Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada com 412 votos a favor e apenas 4 contra no primeiro turno, e 397 a 3 no segundo. Agora, o texto segue para promulgação. Mas, antes de comemorar, vale entender como essa medida afeta a gente, o mercado e até o trânsito nas cidades.
Por que a isenção?
Até então, cada estado tinha sua própria regra para isentar o imposto de veículos antigos. Alguns adotavam o critério de 15 anos, outros 20, e ainda havia estados que não ofereciam nenhum benefício. Essa bagunça gerava confusão, especialmente para quem compra um carro usado em outro estado e depois precisa pagar o IPVA onde mora.
Com a PEC, a isenção será unificada em todo o território nacional para veículos de passageiros, caminhonetes e mistos com 20 anos ou mais de fabricação – exceto micro‑ônibus, ônibus, reboques e semirreboques. A ideia central é simplificar a vida do contribuinte e, ao mesmo tempo, estimular a circulação de veículos mais antigos, que muitas vezes ficam parados nas garagens por medo de custos elevados.
Quem realmente ganha?
Vamos dividir os beneficiados em três grupos principais:
- Proprietários de carros antigos: quem tem um veículo de 20 anos ou mais não precisará mais desembolsar o IPVA, que pode chegar a milhares de reais dependendo do modelo e do estado.
- Compradores de usados: a isenção pode tornar carros antigos mais atraentes, já que o custo total de propriedade diminui.
- Estados e municípios: apesar da perda de receita do IPVA, há a expectativa de que o aumento na circulação de veículos gere mais arrecadação em pedágios, licenciamento e até em combustíveis.
Mas nem tudo são flores
É claro que toda mudança tem um lado positivo e outro negativo. Alguns pontos que merecem atenção:
- Perda de arrecadação: o IPVA representa uma parte significativa do orçamento estadual. A isenção pode deixar um buraco nas contas, a menos que os governos encontrem fontes alternativas.
- Impacto ambiental: veículos mais antigos costumam ser menos eficientes e emitir mais poluentes. Incentivar sua circulação pode entrar em conflito com metas de redução de emissões.
- Manutenção e segurança: carros velhos podem exigir mais manutenção. Se o proprietário não cuidar bem, há risco de aumento de acidentes.
Como será calculado o valor do IPVA para 2026?
Embora a isenção seja para veículos com 20 anos ou mais, a base de cálculo do IPVA para os demais veículos usados será definida a partir do exercício de 2026. Isso significa que, a partir de então, o valor do imposto será calculado com base no preço de mercado dos veículos usados, ajustado anualmente. Essa mudança tem como objetivo tornar o cálculo mais justo e refletir melhor a realidade de depreciação dos automóveis.
O que eu, como motorista, devo fazer?
Se o seu carro está chegando aos 20 anos, fique de olho nas datas de divulgação da nova tabela de IPVA. Normalmente, os estados publicam a lista de isentos no início do ano. Vale conferir também se o seu modelo está dentro das categorias permitidas (veículos de passageiros, caminhonetes e mistos). Caso esteja, prepare a documentação necessária – geralmente basta o documento do veículo e o comprovante de residência – e aguarde a publicação oficial.
Algumas dicas práticas
- Faça a manutenção preventiva: um carro antigo bem cuidado tem menos chance de falhas e ainda pode ter um valor de revenda maior.
- Considere a conversão para etanol ou GNV: se o seu veículo ainda roda só a gasolina, mudar para combustíveis mais limpos pode reduzir custos e emissões.
- Verifique o seguro: algumas seguradoras oferecem descontos para veículos isentos de IPVA, já que o risco de inadimplência diminui.
- Planeje a revenda: a isenção pode tornar seu carro mais atrativo no mercado de usados. Avalie o melhor momento para vender, considerando a depreciação.
O que os especialistas dizem?
Economistas apontam que a medida pode gerar um efeito compensatório nas finanças públicas. “A perda direta de receita com IPVA será parcialmente compensada por um aumento nas arrecadações de outros tributos ligados ao trânsito, como pedágios e licenciamento”, explica a professora Ana Clara Silva, da Universidade Federal de Minas Gerais.
Já ambientalistas levantam cautela. “Incentivar a permanência de veículos antigos nas ruas pode atrasar os esforços de descarbonização do setor de transportes”, alerta Carlos Menezes, do Instituto de Estudos Ambientais.
Um olhar para o futuro
Se a PEC for promulgada, o Brasil terá uma das políticas de isenção de IPVA mais amplas do mundo. Países como Portugal e Espanha já adotam isenções para veículos elétricos, mas poucos oferecem benefícios tão claros para carros com mais de duas décadas.
Essa mudança pode abrir espaço para discussões mais amplas sobre mobilidade sustentável. Por exemplo, será que, nos próximos anos, vamos ver incentivos semelhantes para veículos elétricos usados? Ou até mesmo programas de troca que ofereçam descontos na compra de um carro novo em troca da entrega de um modelo antigo?
Conclusão
Em resumo, a aprovação da PEC que isenta o IPVA de veículos com mais de 20 anos traz boas notícias para quem tem um carro antigo, simplifica a legislação e pode gerar novos fluxos de arrecadação. Porém, também levanta questões sobre sustentabilidade e equilíbrio fiscal.
Para nós, motoristas, a dica é simples: aproveite a oportunidade, mas faça isso com responsabilidade. Mantenha seu carro em boas condições, pense no impacto ambiental e fique atento às mudanças nas regras de tributação. Assim, você garante economia no bolso e contribui para um trânsito mais seguro e, quem sabe, mais verde.
E você, já tem um carro que vai se tornar isento? Compartilhe nos comentários como pretende aproveitar essa novidade!
